Salvo algum pedido do Poder Executivo para a realização de sessão extraordinária, as Câmaras Municipais da região só voltam a funcionar em fevereiro. Apesar do recesso parlamentar de julho, os vereadores ainda ganham, em média, mais dois meses de férias no fim do ano. Em Pirajuí e Pederneiras, por exemplo, o período de folga será ainda maior, dois meses e meio.
O descanso dos parlamentares municipais só é suspenso quando há necessidade de votar algum projeto importante e de interesse da prefeitura.
Em alguns municípios isso já ocorreu. É o caso de Lençóis Paulista, onde a Câmara votou anteontem à noite o reajuste salarial dos 1.200 servidores municipais. Embora o projeto, de autoria do Executivo, tenha recebido uma emenda que autorizava um aumento de até 15%, prevaleceu o índice proposto pela prefeitura, de apenas 1,25%.
Na mesma noite, foi votado e aprovado o projeto que altera o cálculo do salário dos servidores que são afastados por motivo de saúde. Até então, o cálculo era feito sobre a média dos últimos 50 salários.
A fórmula continuará sendo usada mas, a partir de agora, nenhum servidor poderá receber menos do que o piso da categoria em que ele estiver inserido. A sessão de anteontem foi a quarta extraordinária realizada após o início do recesso, em 1 de dezembro.
Em Botucatu, a Câmara teve uma sessão extraordinária na segunda-feira passada e já tem outra convocada para o dia 29. Na pauta está o projeto de lei de autoria do prefeito Antônio Mário Ielo (PT), que abre crédito adicional suplementar até o valor de R$ 398.050,00 para cobrir despesas financeiras deste ano.
A maior parte das extraordinárias realizadas até agora foram na semana passada. Em Arealva, os vereadores se reuniram para aprovar, entre outros projetos, dois que beneficiam os servidores.
Um deles autorizava o pagamento de um vale especial de Natal de R$ 150,00 para cada um dos funcionários. O outro estendeu para os membros do Conselho Tutelar o benefício do 13.º salário e também do vale de Natal.
Em Pederneiras, a sessão extraordinária teve como finalidade discutir a doação de um imóvel para uma empresa da cidade. A iniciativa foi autorizada pelos vereadores. A Câmara da cidade será uma das últimas a voltar do recesso. As sessões só voltam ao normal cinco dias após o Carnaval.
Pirajuí também já fez sua sessão extraordinária, depois de um ano agitado, que resultou na criação de Comissões Especiais de Inquérito para investigar vereadores e na cassação, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do prefeito Luiz Carlos Serrato (PTB). Em seu lugar assumiu o vice Euclides Ferraz de Camargo (PMDB), o Neguito.
Mesmo com as férias prolongadas dos vereadores, todas as Câmaras permanecerão abertas durante o horário comercial para atendimento à população.
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Recesso parlamentar na região
Câmara Municipal / Período
Agudos / 8 de dezembro a 2 de fevereiro Arealva / 1 de dezembro a 2 de fevereiro Avaí / 1 de dezembro a 31 de janeiro Bariri / 16 de dezembro a 2 de fevereiro Barra Bonita / 16 de dezembro a 31 de janeiro Botucatu / 16 de dezembro a 31 de janeiro Duartina / 4 de dezembro a 2 de fevereiro Iacanga / 15 de dezembro a 15 de fevereiro Jaú / 15 de dezembro a 2 de fevereiro Lençóis Paulista / 1 de dezembro a 2 de fevereiro Macatuba / 15 de dezembro a 2 de fevereiro Pederneiras / 15 de dezembro a 26 de fevereiro Pirajuí / 17 de novembro a 2 de fevereiro Piratininga / 2 de dezembro a 3 de fevereiro
