Apesar de costumeiramente andarem juntos, existe uma tênue linha que separa discriminação racial de racismo, constituída fundamentalmente por um fator: poder. Exerce racismo quem está ou tem poder sobre o outro, seja o segurança da boate que impede a entrada de uma negra no estabelecimento ou uma instituição que impõe obstáculos para a presença do negro em seu quadro.
Discriminação racial depende menos do Estado do que de consciência individual e coletiva para deixar de existir. No entanto, a eliminação do racismo clama por igualdade de oportunidade - trata-se de propiciar os mesmos meios para todos em seu processo de autoconstrução, colocando-os num mesmo patamar em termos de formação, aquém de tonalidade de pele.
Na realidade, a sociedade brasileira já se conscientizou e iniciou seus acertos de adequação ao seu próprio princípio constitucional de igualdade (CF, art. 5.º); por isso, não se fez barulho quando foram implementadas, seguindo a política de ações afirmativas, cotas para deficientes físicos e mulheres em várias instituições públicas e privadas do País.
Agora, estamos no momento de indenizar, via políticas públicas, sem a pretensão de apagar, centenas de anos de maus-tratos para com mais uma classe oprimida e abdicar do absurdo de considerar como privilégio um direito desrespeitado.
O fato é que racismo é fator praticamente intrínseco à maquinaria estatal: existe todo um aparato impedindo que nem 10% da população presente ao nosso lado neste campus sejam de negros, estudando para serem historiadores, internacionalistas, assistentes sociais ou juristas.
Esse mesmo aparato incita a classificação do acesso ao negro à universidade de inconstitucional, de “racismo às avessas”, de detrimento do mérito, de impossível devido às nossas várias origens. Chega a ser patético alegar a impossibilidade da implementação de cotas por sermos um País mestiço. Ora, por 500 anos soube-se exatamente quem era preto, branco ou amarelo no Brasil e, repentinamente, tornamo-nos tão conglomerados que se pode falar apenas de uma única raça humana e ponto? Se a biologia provou que o termo “raça” não admite subdivisões, a situação social não nos emancipa de pluralizá-lo. A bem da verdade, o mito freyriano da democracia racial e a deturpação da legitimidade da reivindicação do negro por seu direito à educação, negado por séculos, convém para a continuidade da dominação elitizada e branca no País.
A sensatez não nos cega de perceber as exceções de negros bem-sucedidos, situados em pontos estratégicos da sociedade a fim de se acreditar que são a regra. Ainda que o critério econômico deva ser amplamente considerado num sistema de cotas, as realidades de um branco pobre e um negro pobre são muito diferentes (isso sem entrar na questão de gênero).
O aparecimento de cotas nos programas de governo tanto do PT quanto do PSDB não é contraditório devido ao óbvio: trata-se de medida paliativa. É uma política de caráter momentâneo que, apesar de resolver o problema a curto prazo, não expressa transformação profunda: deve ser concomitante com mudanças na estrutura social.
Em essência, a luta é por ensino público, gratuito e de qualidade para todos, independentemente de sua cor, mas até que consigamos atingir a utopia do modelo educacional perfeito no Brasil não se pode mais relegar gerações e gerações de negros à condição de serviçais à margem da sociedade, mantendo-os confinados numa senzala urbana enquanto a casa grande continua a pertencer exclusivamente aos sinhozinhos.
Sandra Regina Santos Silva - RG 43.518.284-5 - cursando o 2.º ano de relações internacionais da Unesp-Franca.
