Arealva - Com oito votos a favor, a Câmara de Arealva (41 quilômetros a Nordeste de Bauru) aprovou na última segunda-feira, em sessão extraordinária, o projeto de lei que reajusta em 120% o salário dos vereadores, a partir de 2005.
Desta forma, os candidatos que forem eleitos na disputa municipal deste ano vão receber R$ 950,00 por mês. O salário do presidente da Câmara será de R$ 1.425,00.
O futuro prefeito e vice-prefeito também foram beneficiados com a aprovação do projeto. A partir de janeiro do próximo ano, o subsídio do chefe do Executivo será de R$ 4.950,00 mensais. O vice-prefeito receberá o mesmo que os vereadores.
O presidente do Legislativo, Luiz Carlos Geraldi (PSDB), justificou o reajuste dizendo que os vereadores estão há 12 anos sem aumento. Segundo ele, o salário pago pela Câmara de Arealva estava bem abaixo da média de outras cidades do mesmo porte (cerca de 8 mil habitantes).
“Além do mais, os vereadores não ganham nada pelas sessões extraordinárias, não têm carro oficial e não recebem nenhuma ajuda de custo”, argumentou o presidente.
Antes do projeto ser aprovado, Geraldi disse que foram feitos cálculos tendo como base o orçamento deste ano. O resultado, segundo ele, foi tranqüilizador. “Vai dar para pagar e ainda vai sobrar dinheiro”, prevê o vereador.
Caso o gasto com a folha de pagamento extrapole o orçamento da Câmara, o parágrafo único do artigo 6º do projeto de lei permite que o valor dos salários seja reduzido até se adequar ao limite das despesas.
Após ser aprovado pela Câmara, o projeto foi encaminhado ao Executivo e aguarda sanção do prefeito Elson Banuth (PSDB). No caso específico do prefeito e do vice, o reajuste não chegou a ser igual ao dos vereadores, mas mesmo assim não foi pouco - cerca de 68%.
Voto contrário
O vereador Wilson Manoel Santo (PTB) foi o único que votou contra o projeto de lei que reajusta o salário de todos os 11 vereadores de Arealva em 120%, a partir de 2005.
Santo, que é mais conhecido na cidade como “Sete Mês”, disse que foi contra o projeto porque acredita que o salário atual dos vereadores (R$ 433,00) é bom.
Como as sessões em Arealva são realizadas a cada 15 dias e duram em média cerca de duas horas, cada vereador recebe R$ 100,00 por hora trabalhada. “Quantos trabalhadores recebem isso atualmente?”, indagou o vereador.
Segundo ele, com o dinheiro que a Câmara iria economizar, se não tivesse aprovado o reajuste, daria para construir mais um posto de saúde na cidade ou uma prédio próprio para o Legislativo.
No fim do ano passado, a Câmara devolveu à prefeitura R$ 103 mil. O dinheiro foi usado para pagar um abono de R$ 150,00 aos servidores municipais.
O vereador Vanderlei da Silva e o presidente da Câmara, Luiz Carlos Geraldi, ambos do PSDB, não votaram. Silva estava viajando e Geraldi, na condição de presidente, não precisou votar, já que o presidente só vota em caso de empate.