O Brasil não deve ficar tolhido por nenhuma espécie de “âncora” que segure o crescimento do PIB em 3,5% em 2004. Este parece ser um índice mágico, projetado pelos “analistas do mercado”, mas que vai condicionando as ações do governo como se o futuro já estivesse determinado. A economia está preparada para voltar a crescer e o nível desse crescimento vai depender das ações de governo e dos incentivos que ele souber oferecer ao setor privado para ampliar os investimentos.
O crescimento é feito pelo setor privado quando, dentro dos quadros institucionais adequados, o governo “cria” os estímulos para o funcionamento desembaraçado do mercado e para a apropriação dos ganhos de produtividade pelos trabalhadores e empresários. É o comportamento do governo que reduz as incertezas que o futuro sempre esconde, transmitindo a confiança aos agentes privados de que a demanda efetiva vai crescer. Isso, combinado com a redução do custo do capital e a expansão do crédito é que despertará o “espírito animal” dos empresários. Quando estes se dispõem a tomar o risco dos novos investimentos, o crescimento simultâneo da oferta e da demanda globais põe em marcha um processo virtuoso de desenvolvimento econômico. Mais dia menos dia começa a aumentar a oferta de trabalho e depois, com a redução do desemprego, acaba proporcionando o aumento do salário real, que é a forma de participação do trabalhador no crescimento.
Apesar do conservadorismo do Banco Central e de um certo conformismo observado em outros setores de seu governo, o presidente Lula parece disposto a lutar contra as limitações sugeridas nas “metas” dos analistas, pois numa recente fala em seu programa de rádio disse com muita ênfase que “o Brasil não deve mais ter medo de crescer”... Para meu entendimento, significa que o presidente também não acredita que o tamanho do “bolo” de 2004, nem a qualidade de seu crescimento estão determinados. Ele vai depender dos “ingredientes” que o setor privado vai mobilizar em resposta à “receita” que seu governo for capaz de imaginar.
Se o governo não agir, o PIB pode crescer até menos de 3,5%. A média medíocre dos últimos oito anos foi de 1,6%, praticamente zero de crescimento “per capita”. Mas se vai funcionar, por que não pode crescer mais? Quando Lula insiste simultaneamente no “espetáculo do crescimento” e que 2004 será o ano da microeconomia, acende uma grande esperança. O ano da microeconomia só poderá ser o da criação de incentivos ao setor privado para a reorganização da atividade produtiva, para a escolha de novas tecnologias, para a aceleração da depreciação dos equipamentos velhos e sua substituição por máquinas mais eficientes e do aumento da integração entre o setor privado e as instituições de pesquisa e desenvolvimento.
Não vejo nenhuma razão para que as esperanças de crescimento se limitem a modestos 3,5% de expansão do PIB.
O autor, Antonio Delfim Netto, é deputado federal pelo PP-SP, prof. emérito da USP - e-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br.
