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Emprego pleno, fome zero


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O elevado índice de desemprego no Brasil evidencia o quanto é imperativa a retomada do crescimento sustentado da economia. A conseqüência mais danosa do desemprego, fenômeno do mundo globalizado, é a exclusão social, que vai criando um gargalo cada vez mais grave no atendimento aos necessitados. O problema é mais graves nos países emergentes, nos quais o Estado tem-se mostrado incapaz de atender à crescente demanda social. Em contrapartida, desenvolve-se de forma muito fértil a cidadania empresarial e o voluntariado.

Em todo o mundo, no universo do chamado Terceiro Setor, pessoas de boa vontade, empresas, fundações, institutos de caráter privado e ONGs tornaram-se atores vitais na promoção social. Atuando de forma complementar às ações do Estado, realizam eficazes programas de saúde, educação, cultura, esportes, reintegração social e iniciação profissional. O Estado, além da carência de recursos em relação ao tamanho da demanda social, continua patinando em equívocos do passado, mantendo programas superpostos e, o que é pior, nem sempre adequados à realidade nacional e/ou às peculiaridades de uma região ou cidade.

No Brasil, ainda é evidente a dificuldade estatal de diagnosticar de forma ampla os problemas sociais a serem atacados. A começar pelos números. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reclamava publicamente dos números do IBGE (existência de 23 milhões de brasileiros abaixo da linha da miséria). O Partido dos Trabalhadores, então na oposição, indicava a existência de 54 milhões de indigentes. Agora, o Governo Lula já acredita piamente nas estatísticas oficiais...

Porém, não basta ter números. É preciso traduzi-los muito além das estatísticas e compreender a realidade. Neste aspecto, a participação da sociedade, além das ações do Terceiro Setor, também é preciosa, contribuindo para o diagnóstico mais claro dos quadros sociais. Para isso, porém, os programas sociais não podem ser elitistas e baseados simplesmente nos teoremas acadêmicos. Tampouco, devem incorrer no risco do empirismo, pois os problemas são graves, urgentes e os recursos públicos, exíguos. É preciso auscultar a voz da sociedade, o medo das crianças abandonadas, o olhar interrogatório dos analfabetos, o clamor dos esfaimados, a dor moral dos desempregados...

A mira na realidade é decisiva num país como o Brasil, grande, heterogêneo e com grande concentração de renda. Assim, o “Fome Zero”, eixo social das políticas públicas do governo, a despeito de suas excelentes intenções, talvez ainda esteja dissociado de muitas realidades regionais e de estratégias e logísticas eficientes. Seria a fome um problema assim tão grave na Amazônia, onde os grandes rios e a floresta parecem suprir a população? Entretanto, falta salubridade, segurança, habitação, atenção à infância, educação e programas consistentes de saúde e de educação para o desenvolvimento sustentado e exploração ecologicamente correta dos recursos naturais.

De nada adianta propor soluções distantes da realidade, pois esta é implacável. É preciso dar de comer a quem tem fome, educação aos incautos, remédios aos doentes, casas aos desabrigados, segurança aos desprotegidos, direitos aos injustiçados. É preciso, sobretudo, promover definitivamente o espetáculo do crescimento, pois trabalho e salário serão sempre os principais e mais dignos meios de distribuição de renda e inclusão social. Afinal, não há retórica capaz de subverter uma inexorável equação: emprego pleno é igual a fome zero.

O autor, Ruy Altenfelder, é advogado e presidente do Instituto Roberto Simonsen, organismo de estudos avançados da Fiesp.

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