Botucatu – A Câmara Municipal de Botucatu (100 quilômetros a Sudeste de Bauru) aprovou na sessão legislativa de anteontem à noite, por nove votos contra cinco, uma Comissão Processante (CP) para apurar supostas irregularidades na administração do prefeito Antônio Mario Ielo (PT). Essa é a primeira vez que o Legislativo da cidade aprova a criação de uma CP, que pode resultar num pedido de cassação do chefe do Executivo.
Para o prefeito, a medida seria uma tentativa da oposição de desgastar sua imagem em ano eleitoral.
A denúncia, que foi protocolada no final do ano passado pelo vereador José Francisco dos Santos (PSDB) – o Dadá, envolve suposto desperdício de dinheiro público no aluguel de um prédio onde está instalada atualmente a Biblioteca Municipal “Emíllio Pedutti”.
De acordo com o requerimento apresentado pelo vereador, o imóvel teria sido alugado em abril e ficado desocupado por cerca de nove meses até a inauguração da biblioteca no dia 9 de janeiro de 2004.
Nesse período, segundo a denúncia, a prefeitura teria gasto cerca de R$ 22 mil em despesas com aluguel, sem ter feito uso do prédio, localizado na rua João Passos, no Centro da cidade.
No requerimento, o vereador acusa Ielo de omissão e negligência no uso do dinheiro público, “ao formalizar um contrato de locação e pagar mais de oito meses de aluguéis sem qualquer utilização do imóvel.” A reportagem não conseguiu localizar ontem, por telefone, o vereador Dadá para repercutir o assunto.
Durante a sessão de anteontem, a primeira após o recesso parlamentar, foram definidos por sorteio os vereadores que vão integrar a comissão. São eles o presidente José Antônio Carlos Lourenção (PT), o relator José Fernandes de Oliveira Júnior (PL) e o membro Domingos Chavari Neto (PTB). Os vereadores têm 90 dias para a finalização dos trabalhos.
Depois de notificado pela comissão, o prefeito deverá apresentar sua defesa em até dez dias. “Com essa defesa, a comissão pode fazer uma análise e prosseguir ou optar pelo arquivamento dos trabalhos”, explica o presidente da CP.
Segundo o regimento interno da casa, a conclusão do relatório final deve ser encaminhada para plenário, onde será submetida à votação. Caso a comissão entenda que houve irregularidades no uso do dinheiro público, o relatório pode sugerir a cassação do mandato do prefeito. Para que o pedido de cassação seja aprovado, são necessários pelo menos dois terços dos votos em plenário, ou seja, de 12, dos 17 vereadores da Casa.
Segundo o presidente da Câmara, Edinei Lázaro da Costa Carreira (PL), ao contrário de outros municípios, em Botucatu o regimento interno da Casa admite que um vereador protocole diretamente o pedido de CP, sem que antes seja instaurada uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as denúncias.
Pró e contra
Para o vereador Lourenção, que votou contra a criação da CP, a denúncia envolvendo o prédio da biblioteca municipal tem “conotação política”. Segundo ele, o espaço precisou passar por uma série de adaptações, o que justifica o período de não ocupação. “As denúncias são totalmente políticas e querem desgastar o prefeito, porque esse é ano eleitoral”, afirma.
Já na avaliação do vereador Chavari, que votou a favor da comissão, a acusação é grave e deve ser apurada. “Na minha opinião, houve desperdício de dinheiro público. Por isso, eu protocolei essa mesma denúncia no Tribunal de Contas para averiguação”, afirma.
No final do ano passado, além do requerimento que culminou com o pedido de CP, o vereador Dadá também protocolou no mesmo período uma denúncia envolvendo a cessão por parte da prefeitura de uma área para a instalação de um caixa eletrônico do banco Santander no Espaço Cultural do município.
Durante a sessão legislativa de anteontem, entretanto, o vereador decidiu retirar o requerimento, antes que fosse levado à votação.
O espaço foi cedido pela prefeitura por meio de decreto e, de acordo com a administração municipal, o procedimento foi realizado dentro das normas legais.
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Eleições
Para o prefeito de Botucatu, Antônio Mario Ielo (PT), a aprovação da Comissão Processante (CP) seria uma tentativa da oposição de desgastar sua imagem política em ano eleitoral. “Eu estou tranqüilo por saber que está tudo dentro da legalidade e ao mesmo tempo chateado e aborrecido por ser uma medida política, partidária e eleitoral e não técnico-administrativa, como está sendo colocada”, diz.
Ielo afirma que o espaço alugado pela prefeitura para as novas instalações da biblioteca municipal é um prédio histórico, do início do século passado. Por isso, segundo o prefeito, foram necessários alguns meses para que a administração realizasse as adaptações necessárias no local, antes da inauguração.
“Por ser um prédio antigo, houve todos os cuidados para que nós fizéssemos a adaptação do espaço para receber a biblioteca municipal”, afirma.
Entre as modificações necessárias, estão a construção de rampa para deficientes físicos, instalações elétricas, adaptações hidráulicas, construção de banheiros, entre outros.
Segundo ele, o vereador que apresentou as denúncias à Câmara, José Francisco dos Santos (PSDB) – o Dadá, não solicitou em nenhum momento à prefeitura explicações sobre os motivos da demora para a ocupação do prédio, mas antes optou diretamente pelo pedido de Processante.
