O aspecto mais injusto da sociedade brasileira tem sido, desde o período da colonização até os dias atuais, sua acentuada concentração de riquezas e renda. Segundo dados divulgados recentemente pela ONU, o País tem hoje a terceira maior concentração de poder econômico do planeta, entre quase duas centenas de sociedades submetidas a análise.
Pensar, entretanto, que a simples retomada do crescimento econômico será suficiente para reduzir a distância que coloca ricos e pobres em lados diametralmente opostos, é um grande equívoco. O Brasil foi o segundo que mais cresceu, entre 1900 e 1980, e no entanto seu padrão de desenvolvimento apenas reforçou as desigualdades sociais. Os “surtos” econômicos do País, que impulsionaram o processo de industrialização, foram conduzidos por uma elite política que sempre teve um de seus pés fincados no passado. Nossas “revoluções” foram patrocinadas por setores da burguesia que, por medo ou ódio das classes subalternas, optaram por estabelecer compromissos ou alianças políticas com representantes do setor econômico historicamente velho e ultrapassado (como é o caso do latifúndio).
Desde a gênese e formação do Estado brasileiro, três elementos contribuíram para a consolidação da sociedade patriarcal: a monocultura, o trabalho escravo e a grande propriedade. Havia um pequeno número de senhores de terra brancos, de um lado, e de outro lado um gigantesco exército de trabalhadores formado por índios e negros, que serviam de mão-de-obra barata para a empresa colonial acumular capitais em benefício da metrópole.
No curso de sua história, aqueles elementos sofreram poucas modificações. Apesar da expansão das relações capitalistas ter contribuído para modernizar a agricultura brasileira, grandes extensões de terra ainda produzem uma quantidade relativamente pouco diversificada de alimentos - sendo que as empresas mais modernas são justamente aquelas voltadas para o mercado externo. A escravidão foi legalmente abolida em 1888; mas o grande número de miseráveis, pobres, analfabetos e desempregados que estão excluídos do mercado de trabalho agora formam um gigantesco exército industrial de reserva que, sem outras possibilidades, não possui outra alternativa senão a venda de sua força de trabalho em troca de um salário que beira o limite da subsistência física. A grande propriedade ainda hoje não foi parcelada, excluindo a maioria dos trabalhadores rurais do acesso à terra. A substituição de relações pré-capitalistas pelo trabalho assalariado converteu o grande proprietário de escravos no dirigente de uma moderna empresa capitalista, que baseia-se ainda na superexploração como fonte de sua riqueza.
O sociólogo alemão Max Weber afirmava que “a forma pela qual a terra é distribuída torna-se de importância decisiva para a diferenciação da sociedade e para todas as condições econômicas e políticas de um País”. No Brasil, esta questão apresenta-se como um problema cuja solução efetiva exclui paliativos ou soluções de caráter assistencialista. Sem uma ampla e profunda transformação das relações de trabalho no campo, os trabalhadores rurais permanecerão na injusta e desumana situação na qual se encontram.
O autor, Pedro Gustavo Fernandes Fassoni Arruda, é cientista social e professor da Faculdade de Direito de Bauru - ITE.
