O Conselho Municipal de Assistência Social pretende instalar dois novos Núcleos de Atendimento Sócio-Familiar (NAFs) e dois centros de convivência para idosos em Bauru com parte da verba referente aos 2% do Orçamento da Prefeitura que as instituições assistenciais passam a ter direito a partir deste ano. Além disso, com o dinheiro, a diretoria do conselho acredita que será possível profissionalizar as entidades e ajudar a financiar o projeto “Nenhuma Criança na Rua”.
Egle Muniz, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, explica que a ampliação dos serviços será possível graças ao aumento da verba para as entidades. No ano passado, a Prefeitura de Bauru repassou R$ 890 mil às entidades assistenciais e a estimativa é que neste ano o valor chegue a R$ 1,9 milhão - 2% do orçamento de R$ 165 milhões.
O dinheiro é gerido pelo conselho através do Fundo Municipal da Assistência Social, especialmente criado para receber e repassar a verba. Paulo César Canalli, que é membro do conselho, ressalta que os percentuais que serão investidos em cada setor já estão definidos e sobrará dinheiro para os novos projetos.
“Vamos estudar com a Sebes (Secretaria Municipal do Bem-Estar Social) onde há mais necessidade para a instalação dos dois novos NAFs - Bauru já tem dois. O mesmo vai ocorrer com os dois centros de convivência para idosos”, comenta. A proposta é que, com esses novos projetos, mais pessoas necessitadas possam ser atendidas.
Pelas estimativas dos orgãos de assistência social, Bauru tem cerca de 37 mil pessoas abaixo da linha da pobreza, que sobrevivem com até R$ 150,00 por mês. “Acreditamos que atualmente apenas 20% dessa população seja atendida”, diz Canalli.
Para o projeto “Nenhuma Criança na Rua”, o conselho vai destinar R$ 40 mil do seu orçamento, valor que falta para implantar a proposta, segundo Muniz. “O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente vai entrar com R$ 100 mil, mas ainda faltavam R$ 40 mil”, frisa.
Canalli lembra que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente recebe dinheiro da campanha de destinação do Imposto de Renda devido, na qual as pessoas físicas podem destinar de 1% a 6% do total a pagar e as empresas, 1%.
Maior fatia
O segmento que vai ficar com o maior bolo do total de R$ 1,9 milhão que as entidades devem receber neste ano é o que atende crianças e adolescentes. Juntos, 40 projetos para atender crianças e adolescente vão receber R$ 1,2 milhão - 63% do orçamento total das entidades.
Em seguida vem o segmento pessoa deficiente, que vai receber R$ 292 mil, o que corresponde a 15% do orçamento das entidades. “Os recursos foram destruídos entre as entidades com base nos critérios tirados na 5.ª Conferência Municipal da Assistência Social”, frisa Muniz.
Esses critérios priorizam, pela ordem, projetos que atendam a família, criança e adolescente, adolescente e jovem, idoso, pessoa portadora de deficiência, dependente químico adulto e portadores de doenças crônicas (câncer, aids e síndromes degenerativas). “Para nós, é uma conquista esses 2% do orçamento”, frisam Muniz e Canalli.
A divisão da verba foi feita por todos os membros do conselho, que é formado por 30 pessoas - 15 representantes da sociedade civil e 15 do poder público - , durante reunião ontem à tarde na Instituição Toledo de Ensino (ITE).
