Regional

Liminar impede construção de casas

Adilson Camargo
| Tempo de leitura: 3 min

Ubirajara - O que era para ser o início de uma nova vida para 40 famílias de Ubirajara (66 quilômetros a Sudoeste de Bauru) está se transformando em pesadelo. Um ano e meio depois de adquirirem um pedaço de terra para construir moradias em sistema de mutirão, as famílias ainda não puderam iniciar os trabalhos por causa de uma pendência judicial.

O arrendatário Olavo Emanuel Motta conseguiu na Justiça uma liminar para permanecer na área, o que impede a entrada das famílias.

Na época das negociações para a compra do imóvel, as duas associações de produtores rurais, que representam as 40 famílias, alegam que não foram informadas de que havia um arrendatário na fazenda.

Segundo Adão Francisco Dias, presidente da Associação Ubirajarense dos Produtores Rurais, toda a negociação teria sido conduzida pelo prefeito Wilson Gati (PFL) e pelo agrônomo Sidnei Álvaro Vantin.

Na opinião dele, ambos teriam falhado por não exigir dos ex-proprietários da terra a retirada do arrendatário do local. Se isso tivesse sido feito, segundo Dias, hoje as moradias já estariam prontas e as famílias produzindo mandioca para poder pagar o empréstimo de R$ 1,2 milhão feito junto ao Banco da Terra para comprar o imóvel.

O empréstimo foi feito em nome das duas associações e o dinheiro terá de ser devolvido dentro de um ano e meio. Sem poder tomar posse da fazenda, as famílias não têm como produzir e conseqüentemente não têm como levantar o dinheiro para honrar o compromisso com o banco.

Após os três anos de carência, que vence em 2005, as associações vão ter de devolver cerca de R$ 35 mil por ano, sem contar os juros.

“Estamos desesperados. Não sabemos o que fazer”, disse Edmilson Custódio, presidente da Associação dos Produtores Familiares Rurais de Ubirajara.

Dos R$ 1,2 milhão emprestados, R$ 800 mil foram usados para comprar a Fazenda São Pedro do Jacarandá, de aproximadamente 120 alqueires. O negócio foi registrado em cartório no dia 22 de agosto de 2002.

O restante do dinheiro, uma parte foi utilizada na compra de materiais de construção, que hoje estão depositados na sede da fazenda, aguardando a liberação do imóvel e o início das obras, e a outra continua no banco.

Depois que ficaram sabendo da decisão da Justiça, que os impedia de entrar na fazenda, sob pena de ter de pagar multa diária de R$ 1,5 mil, os presidentes das associações foram pedir ajuda à prefeitura.

Segundo eles, o prefeito teria indicado o advogado da prefeitura para entrar com pedido de ação de despejo. A ação foi negada pela Justiça e o advogado teria cobrado R$ 2 mil pelo serviço.

Os presidentes acreditam que por meio judicial não irão conseguir tomar posse da fazenda. Eles acham que a pendência só será resolvida de forma amigável, em um acordo entre o prefeito (que foi quem negociou a compra do imóvel), os ex-proprietários da terra e o arrendatário.

O prefeito Wilson Gati foi procurado ontem pela reportagem para comentar o assunto, mas preferiu não se pronunciar e apontou o agrônomo Sidnei Álvaro Vantin como a pessoa mais indicada para dar informações.

O agrônomo não se encontrava na cidade ontem. Segundo funcionários da Casa da Agricultura, ele estava participando de um curso em Avaré e só retornaria amanhã.

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