Um novo conceito de semiliberdade para menores autores de infrações leves, em que os adolescentes participam de atividades profissionalizantes durante o dia e retornam para casa à noite, pode abreviar a instalação de uma unidade em Bauru. No entanto, a Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem) ainda não tem previsão de quando o projeto será implementado, informa o vice-presidente da instituição, Fábio Saba.
Anteontem, durante visita à cidade, ele apontou esta nova concepção de ressocialização de adolescentes como alternativa para driblar as dificuldades que a fundação enfrenta para locar um imóvel apropriado no município.
Há um ano, a Febem tenta instalar uma unidade de semiliberdade em Bauru, mas a iniciativa foi adiada para este ano também porque os proprietários das residências escolhidas inviabilizam a locação. A permanência noturna dos menores na casa emperra a assinatura dos contratos, confirma Saba.
Na semiliberdade convencional, os menores desenvolvem atividades socioeducativas e profissionalizantes durante o dia e retornam à noite para a unidade, onde dormem. Por prever liberdade em período inverso, o novo projeto é denominado semiliberdade “invertida”.
“Acho que (o conceito de semiliberdade “invertida”) vai facilitar (a assinatura de contratos de locação), mas também dependemos de parceiros. Os resultados obtidos até agora no Hipódromo são muito bons. É uma inovação dessa gestão”, diz Saba.
Desde o dia 9 deste mês, está funcionando em São Paulo a primeira unidade com atendimento diferenciado no antigo presídio do Hipódromo, que foi reformado para ser transformado num espaço adequado para abrigar oficinas profissionalizantes e aulas de ensino formal, sem caráter de contenção. O menor não fica preso às atividades oferecidas.
Se ele preferir deixar os cursos ministrados durante o dia ou faltar às atividades, ele pode. Porém, o comportamento do adolescente será registrado em relatório encaminhado ao juiz da Vara da Infância e Juventude, que pode reverter o processo de semiliberdade, informa a assessoria de imprensa da Febem.
O direito à esta medida de transição depende da avaliação do juiz. Ele pode indicá-la como regime inicial para menores infratores que cometeram delitos leves ou para aqueles que estiveram internados na Febem e receberam o benefício como progressão.
Todos eles, quando chegam à semiliberdade, também têm acesso a oficinas pré-profissionalizantes, além de atividades de esporte, cultura e lazer administradas pela iniciativa privada, através de um modelo de co-gestão.
As unidades e os adolescentes permanecem sob o controle da Febem, mas a lida diária nas atividades pedagógicas voltadas para a ressocialização são atribuições da entidade parceira da fundação.
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Quem é?
O vice-presidente da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem), Fábio Saba, assumiu o cargo no dia 2 deste mês, na mesma data em que o atual presidente da instituição, Marcos Antônio Monteiro.
Saba, que foi coordenador de Esportes do Estado de São Paulo e secretário-adjunto da Educação, tem vários livros publicados na área de gestão de relacionamento. Ele é formado em educação física pela Universidade de São Paulo (USP), onde defendeu dissertação de mestrado.
Saba trabalhará em parceria com Monteiro, que é gestor educacional e especialista em educação para o emprego. O presidente da Febem também é diretor superintendente do Centro Paula Souza, instituto educacional responsável pelas Fatecs e por 1047 escolas técnicas do Estado de São Paulo.
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