Uma operação conjunta de fiscalização, realizada ontem pela manhã no Centro da cidade, verificou que diversos comerciantes estrangeiros - chineses, especialmente - podem fazer parte de uma rede organizada de imigração e trabalho no Interior de São Paulo. O principal indício para a suspeita são os contratos sociais dos estabelecimentos, que têm nomes de brasileiros indicados como proprietários ou sócios dos imigrantes.
A blitz contou com a participação de procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho (MT), Polícias Federal (PF), Civil e Militar (PM) e fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e da Vigilância Sanitária de Bauru. Foram fiscalizadas 15 lanchonetes, pastelarias e estabelecimentos alimentícios, e ainda três lojas de confecções.
Luís Henrique Rafael, procurador do Trabalho em Bauru, explica que a operação foi motivada por denúncias recebidas pela PM que delatavam situação irregular de estrangeiros trabalhando em Bauru. Investigações apontaram ainda a existência de irregularidades trabalhistas e sanitárias. “Esta blitz teve por objetivo identificar estrangeiros em situação ilegal e possíveis casos de trabalho escravo que foram denunciados, mas ainda estão sendo apurados”, relata.
Segundo o procurador, a documentação dos estabelecimentos apresentada pelos estrangeiros aponta a existência de sociedades entre chineses e brasileiros, ou ainda apenas uma pessoa física, com nome brasileiro, constando no contrato social.
“Em uma fiscalização, via de regra os proprietários da empresa aparecem para conversar, mas hoje (ontem), isto não ocorreu. Vamos trabalhar agora para verificar se estas pessoas são sócios e proprietários ou se estão simplesmente cedendo seu nome e documentos para servir como uma espécie de ‘laranja’ do estabelecimento”, declara.
Na opinião de Rafael, isto pode ser o indício da existência de uma rede organizada que cuidaria da entrada de imigrantes no País e sua fixação na cidade. “Isto já ocorreu em outros municípios, onde existia uma organização de pessoas que trabalhava com o comércio de documentos. Aqui (nos estabelecimentos fiscalizados), existem sócios brasileiros que não apareceram, então, é possível haver uma organização atuando com estas pessoas”, declara.
Os procuradores que participaram da operação acreditam que os estrangeiros conseguiram avisar uns aos outros sobre a fiscalização, o que teria prejudicado o encontro de outras irregularidades e até mesmo de imigrantes em situação clandestina. “Toda operação pode ser frustrada pela comunicação entre os estabelecimentos, e notamos que eles avisaram uns aos outros antes de cortarmos os telefones. Deve haver alguém coordenando tudo isso, porque todos eles se conhecem”, afirma Rafael.
O comandante da 1ª Companhia da PM, capitão Benedito Roberto Meira, concorda que a situação dos estrangeiros no comércio pode indicar a existência de uma rede organizada de imigração. “Tudo leva a crer que há uma máfia por trás (dos imigrantes), que coloca esse pessoal no comércio, em estabelecimentos onde é perfeitamente possível fazer lavagem de dinheiro. Tudo indica que existe um grupo que manipula e monitora este pessoal”, aponta.
Apesar de atenderem os clientes diariamente, muitos estrangeiros ainda afirmam não falar português. “Notamos que a maioria deles já é familiarizada com a nossa língua, mas quando são indagados pela fiscalização ou pela promotoria, eles passam a responder somente em sua língua”, observa o procurador.
A reportagem do JC tentou conversar com diversos proprietários e funcionários dos estabelecimentos fiscalizados sobre sua situação em Bauru, porém, todos se negaram a responder as perguntas ou mesmo se pronunciar em português.
Irregularidades
A blitz conjunta também encontrou irregularidades na situação de trabalhadores nos estabelecimentos fiscalizados e na documentação dos estrangeiros. O procurador do Trabalho Rogério Rodrigo de Freitas explica que alguns proprietários foram notificados a apresentar a documentação da empresa no Ministério Público do Trabalho.
“Eles têm prazo de cinco dias para apresentar os documentos e comprovar a regularização destes trabalhadores, com registro, pagamento de piso, Fundo de Garantia, férias, décimo terceiro salário e todos os direitos de funcionários”, diz.
O diretor do Sindicato dos Empregados no Comércio de Bauru, Antônio Pereira de Lima, acompanhou a operação e algumas empresas também foram notificadas por apresentar funcionários sem registro ou com pagamento não-regular, abaixo do piso. “Eles devem levar ao Ministério do Trabalho a folha de pagamento regularizada, com o registro dos funcionários acertado. Além disso, os proprietários devem pagar retroativo os salários e o depósito do Fundo de Garantia”, indica.
Agentes da Polícia Federal (PF) participaram da operação para conferir a situação dos estrangeiros no País. Segundo o agente Guilherme Costa, três imigrantes chineses foram encaminhados para a delegacia da PF, onde foram autuados por não estarem de posse de seus documentos, o que poderia indicar situação clandestina. “Eles comentaram que os documentos estariam presos em São Paulo. Se não forem identificados, poderão ser expulsos do País”, esclarece Costa.
Até o final da tarde de ontem, os três já haviam sido liberados após serem corretamente identificados, com a chegada de cópias dos documentos e passaportes, enviadas pela PF da Capital.
