Na operação conjunta realizada na semana passada, o Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou indícios de que comerciantes chineses do Centro da cidade poderiam estar envolvidos com uma rede organizada de imigração ilegal. De acordo com o procurador do Trabalho em Bauru, Luís Henrique Rafael, o prazo para que eles apresentem a documentação correta ao Ministério do Trabalho e Emprego vence nesta sexta-feira. Após o prazo, o MPT inicia inquérito para averiguar a existência da organização que seria responsável pela imigração dos trabalhadores.
A suspeita de uma organização atuando por trás dos estrangeiros - principalmente chineses - foi levantada com a verificação dos registros e contratos sociais dos estabelecimentos fiscalizados. Os documentos têm nomes de brasileiros indicados como proprietários ou sócios, mas o fato destas pessoas não terem aparecido até o momento indica que poderia haver terceiros explorando o trabalho de estrangeiros sob o nome de pessoas físicas brasileiras, conforme explica o procurador.
“As empresas têm até o dia 5 para apresentar sua documentação atualizada. Se é o caso (de nomes brasileiros no contrato social), estes proprietários têm que aparecer também. Foram poucos os locais onde constatamos que o proprietário estava no estabelecimento. Há suspeitas de que haja terceiros explorando esta atividade, utilizando nome de outras pessoas no contrato social e explorando o trabalho físico dos trabalhadores estrangeiros”, esclarece Rafael.
Caso as empresas não apresentem a documentação ao Ministério do Trabalho exigida até sexta-feira, o MPT inicia a abertura de procedimentos investigatórios ou inquéritos civis para dar continuidade à investigação sobre a existência de uma organização responsável pela imigração e fixação de estrangeiros na cidade.
“Se for necessário, entraremos com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho para obrigar que as empresas regularizem sua situação. Ainda não temos a constatação efetiva de que existe uma organização criminosa intermediando a vinda dos trabalhadores, mas há indícios de que os verdadeiros proprietários das empresas não são aquelas pessoas”, conclui.
