Para um brasileiro que aqui já viveu; que aprendeu a amar a Espanha e os espanhóis e a reconhecer este país como um importante exemplo de pertinácia democrática, nada pode ser mais triste do que sair nas ruas e não ver estampadas nos rostos da população a satisfação, a alegria, a tranqüilidade e o sentimento de segurança que normalmente empurram os espanhóis a cada dia para as floridas e agradáveis ruas de Madri. De fato, aos milhões de turistas que passam todos os anos por Madri não escapa a impressão de que o povo espanhol, muito embora o divertido modo de falar e gesticular, que a nós brasileiros pode parecer tão severo, é hoje o povo mais pacífico da atualidade. O comprova o fato de que a Espanha tem hoje o menor índice de homicídios em todo o mundo (0,53 por 100 mil habitantes, enquanto o Brasil, por exemplo, é um dos 4 mais violentos, com 23,9 de homicídios por 100.000 habitantes - fonte: ONU).
O brutal atentado terrorista motivou o governo do Partido Popular, que enfrenta eleições presidenciais neste domingo, a buscar prontamente motivos para responsabilizar o grupo terrorista basco ETA, algo que, a confirmar-se, certamente lhe traria benefícios políticos, pois em momentos de comoção nacional os cidadãos tendem a unir-se e apoiar o governo contra a ameaça externa. ETA, que nasceu com o propósito de libertar o seu pequeno território do jugo franquista, poucos resultados obteve ante a dura repressão sofrida naqueles anos difíceis. O desalento que acometeu o agrupamento terrorista e seus simpatizantes, incapazes de entender a variedade cultural e linguística como uma das principais riquezas culturais da Espanha, fez brotar o ódio que se manifesta com terrível persistência no dia a dia deste país, manchando de vermelho suas belíssimas paisagens.
Mas, de acordo com algumas evidências disponíveis, que o governo espanhol procura - mas não consegue - minimizar, seria temerário afirmar desde logo a responsabilidade daquele grupo terrorista no episódio, não sendo descartável a hipótese de autoria de extremistas árabes, conjunta ou isolada com ETA. No caso de confirmar-se essa suspeita, o Partido Popular, cuja vitória nas eleições de hoje estava assegurada, de acordo com as pesquisas de intenção de voto, estaria diante de uma surpreendente expectativa de derrota, depois de vencer por três vezes consecutivas as eleições gerais espanholas. É, pois, de extrema importância acompanhar os próximos acontecimentos na Espanha, pois que, certamente, o modo com que o partido governante (PP- Partido Popular) e seu líder José Maria Aznar vão atuar ante a perspectiva de graves perdas políticas, revelará ao mundo se realmente é elevado, como aparenta, o grau de maturidade da Democracia espanhola, que brada estar vencendo a luta contra o terrorismo sem ceder à tentação de transbordar os limites de atuação repressiva que devem caracterizar os Estados de Direito.
Da mesma forma, o resultado das investigações que estão em curso revelará com clarividência ainda inédita se o fenômeno do terrorismo mantém-se em sua maior porção compreendido nas fronteiras nacionais, exigindo respostas principalmente internas. Seria essa revelação, aliás, a que possibilitaria à ONU recuperar uma parcela do prestígio perdido no episódio EUA-Iraque, na medida em que, tendo o Conselho de Segurança criado (Resolução 1373/2001) um “Comitê para a luta contra o terrorismo” (presidido, aliás, desde 4 de abril de 2003 por um representante espanhol), caberia a esse organismo reafirmar sua vocação mundialista de promoção da paz, inclusive com a posta em prática de soluções concretas, como a que já vem sendo discutida no seio de tal comitê, no sentido da criação de um corpo de investigadores e agentes capazes de atuar diretamente (com o necessário respaldo do Conselho de Segurança) na luta contra o terrorismo internacional.
O autor, Luiz Otavio de Oliveira Rocha, é promotor de Justiça em São Paulo e doutorando em Direito Penal na Universidade Complutense de Madri, na capital espanhola no dia do atentado.
