Cerca de um ano após o início das obras de construção de cinco Escolas Municipais de Educação Fundamental (Emefs) em Bauru, apenas uma delas está prestes a ser concluída, assim mesmo com um atraso de pelo menos seis meses. As demais dependem da realização de um novo processo licitatório.
A demora para o término do serviço, que começou em março de 2003 e tinha prazo de seis meses para ser finalizado, teve como motivo os problemas enfrentados pelas empresas vencedoras da licitação. Uma delas, a M & N Engenharia e Comércio Ltda, assinou contratos para a construção de três unidades, mas todos eles foram rescindidos no início do ano.
A secretária municipal de Educação, Solange dos Santos Ferreira dos Reis, afirma que os trabalhos nas quatro Emefs que estão paralisadas serão retomados em breve. “Estamos contando que pelo menos até setembro as escolas estarão em fase final de obras”, prevê.
Segundo ela, as novas licitações só não foram realizadas antes porque a lei determina que, em caso de rescisão, todas as demais empresas classificadas no processo devem ser consultadas para que possam dizer se aceitam continuar o serviço pelo mesmo preço oferecido pela primeira colocada.
Reis afirma que esse trâmite burocrático já foi concluído nas Emefs do Ferradura Mirim/Tangarás e Parque Santa Cândida/Leão XIII. “O edital de licitação está pronto para ser publicado”, declara.
O serviço de construção das duas unidades só poderá ser retomado, porém, quando o novo processo licitatório estiver encerrado.
A Emef do Ferradura Mirim/Tangarás deverá ser a primeira a reiniciar as obras. O projeto de construção, aliás, passou por modificações. “Incluímos uma biblioteca comunitária, sala de informática na parte da frente da escola e a cobertura da quadra poliesportiva”, afirma o arquiteto Luciano Martinez Sciuli, da Secretaria Municipal do Planejamento.
A presidente da associação de moradores do Ferradura Mirim, Gisele Moretti, aguarda com ansiedade a entrega da Emef. “Será a realização de um sonho. Ela irá favorecer não somente a nós, como também a outros bairros da região”, diz.
Já no caso da Emef do Jardim Flórida/Araruna, a prefeitura ainda aguarda uma resposta da última empresa classificada na primeira licitação para saber se ela aceita assumir as obras. Na hipótese dela recusar a oferta, como as demais fizeram, um novo edital será elaborado.
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Rescisão
Entre as escolas com obras paradas, a situação mais complicada é a da Emef do Parque Bauru I. A prefeitura ainda está formalizando a rescisão do contrato com a Laudemar Engenharia e Comércio Limitada, responsável pela obra.
Quando o processo for concluído, as demais classificadas do processo licitatório terão que ser consultadas antes que um novo edital seja publicado. Como há prazos a serem respeitados, a pendência pode se estender durante meses.
A única unidade das cinco projetadas pela prefeitura a estar com os trabalhos em fase de conclusão é a do Parque dos Sabiás “Falta apenas a parte de jardinagem e a instalação de uma grade”, afirma a secretária da Educação, Solange Reis.
Ela acredita que as escolas em construção serão responsáveis por uma melhoria na qualidade de ensino do município quando entrarem em funcionamento. “As crianças terão mais conforto e estarão mais perto das suas residências. Quando o aluno mora perto de onde estuda, também há uma integração maior das famílias com a instituição”, opina.
Bauru conta, atualmente, com 11 Emefs e o Centro Educacional de Jovens e Adultos (Ceja), que oferecem cerca de 25 mil vagas. As cinco novas unidades atenderão, cada uma, a 1.000 alunos de 1ª à 8ª séries.
