As 11 entidades assistenciais de Bauru que enviaram projetos ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) irão receber R$ 367 mil reais arrecadados até o momento pela campanha “Protegidos pelo leão, através da sua ação”, que incentiva os contribuintes a deduzir parte do Imposto de Renda (IR) em benefício das instituições.
A presidente do CMDCA, Maria Moreno Perroni, afirma que o valor contabiliza as contribuições realizadas entre janeiro de 2003 e março deste ano, além de um resíduo referente a 2002. “Esse recurso já está empenhado para financiar projetos até dezembro”, comenta.
Segundo ela, os organizadores da campanha esperavam uma participação maior dos empresários e da sociedade. “Pela dimensão do programa e pela divulgação que foi feita na mídia, tínhamos a expectativa de uma arrecadação maior. Há muitas empresas e médicos em Bauru e ainda não obtivemos a resposta esperada”, lamenta.
Apesar disso, o número de deduções tem crescido gradativamente em relação a anos anteriores, quando a arrecadação não ultrapassava R$ 40 mil.
Perroni lembra, também, que as contribuições ainda podem ser feitas, já que a campanha é permanente. As empresas têm direito a deduzir até 1% do valor do IR a ser pago. Já as pessoas físicas podem abater 6%.
Os interessados devem procurar uma agência do Banespa e depositar a contribuição na conta do conselho, através de uma guia de recolhimento específica.
O valor destinado às entidades assistenciais só deve ser descontado na declaração de renda do ano seguinte, ou seja, quem contribuir até dezembro de 2004 poderá fazer o abatimento apenas em 2005.
Projetos
Perroni explica que os projetos enviados pelas instituições interessadas em contar com os recursos da campanha são analisados por uma comissão do conselho. “Os que são contemplados recebem de R$ 10 mil a R$ 50 mil, dependendo da sua relevância, meta de atendimento e tamanho da entidade”, diz.
Ela afirma que a liberação da verba é feita após a assinatura de um convênio entre a entidade, o CMDCA e a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes). “Se o projeto tiver seis meses de duração, a instituição recebe os recursos em três parcelas. Se ele tiver um ano, são seis parcelas”, declara.
Um das entidades beneficiadas é o Consórcio Intermunicipal de Promoção Social (Cips), que receberá R$ 50 mil. “Com essa verba, tiramos 600 crianças da rua, que fazem cursos de informática, telemarketing, almoxarifado, eletricista residencial, além de receberem almoço e acompanhamento escolar”, conta o presidente da instituição, João Carlos Previdello.
Ele espera que os contribuintes que ainda não aderiram à campanha passem a fazer as deduções. “Quando a pessoa paga o IR, o valor vai para Brasília e não sabemos se voltará integralmente para a cidade. Por outro lado, se ela fizer a dedução, terá a certeza de que o dinheiro ficará em Bauru”, analisa.
A presidente do CMDCA concorda. “A pessoa que quer políticas de atendimento à criança na cidade precisa contribuir com a sua cota”, diz.
Além do Cips, também foram contemplados a Creche Berçário Irmã Catarina, Centro Espírita Amor e Caridade (Ceac), Núcleo Amizade, Legião Mirim, Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio-Palatal (Profis), Família de Nazaré, Centro de Valorização da Criança (Cevac), Consórcio de Interação Social (Cite), Sociedade de Proteção à Maternidade e à Criança e Associação de Pais para Integração Escolar da Criança Especial (Apiece), num total de cerca de 1.150 crianças e mães.
As verbas do IR irão ajudar a financiar, ainda, o programa Nenhuma Criança na Rua, iniciativa do próprio conselho para oferecer assistência a menores carentes e que deverá ser implantado até o início de maio.
