As obras de duplicação da avenida Edmundo Coube, nas proximidades do Núcleo Geisel, podem sofrer novo atraso por causa da inclusão de uma cláusula de restrição aos participantes na licitação. A alteração, em discussão na administração municipal há vários dias, foi admitida pelo secretário de Obras, Arlindo Figueiredo. A duplicação conta com verba aprovada pelo governo do Estado desde o ano passado.
O atraso na conclusão da contratação poderá ocorrer se a administração optar pela inclusão de uma condição no memorial descritivo da obra. A idéia é exigir que as empresas interessadas na obra tenham, obrigatoriamente, uma usina de asfalto em um raio de até 50 quilômetros de Bauru.
O assunto continua na pauta do governo municipal. Ontem, o titular do setor, Arlindo Figueiredo, admitiu que a restrição está sendo avaliada. “Não tenho nada de concreto aqui na secretaria. Mas está sendo discutida a inclusão dessa exigência para a licitação da duplicação”, cita.
Figueiredo indica tendência pela aprovação na mudança, embora a providência gere a necessidade de novos prazos para a conclusão do processo. O ex-secretário de Obras, Jorge Monteiro, confirma que a restrição chegou a ser discutida. Ele deixou a pasta na última quinta-feira. “Esse assunto foi levantado, mas do ponto de vista de obras não concluímos se era necessário essa exigência. Essa cláusula foi incluída em outro programa, no asfalto comunitário”, menciona.
Usina de asfalto
Embora técnica, a exigência poderá restringir o número de participantes no certame. Com a norma, todas as empreiteiras que contem com usina de asfalto instalada há mais de 50 quilômetros da cidade não poderiam participar do edital.
A saída seria montar um canteiro de usina específico para a realização da obra, o que gera aumento de custos na composição do serviço. A administração não explica porque está sendo discutida a distância de 50 quilômetros para a nova exigência. Em um levantamento prévio, a constatação é de que poucas empresas atenderiam a essa regra.
A duplicação da avenida Edmundo Coube é uma reivindicação antiga da população, sobretudo pelo intenso tráfego de veículos nas imediações do Hospital Estadual e o câmpus da Universidade Estadual Paulista (Unesp). A obra foi orçada em cerca de R$ 900 mil, sendo R$ 750 mil garantidos pelo Estado.
O convênio já foi assinado, mas a abertura da licitação atrasou, no final do ano passado, porque a prefeitura não teve condições de empenhar o valor inicial da obra (R$ 76 mil). Depois, em fevereiro passado, a administração teve que apressar a regularização da desapropriação de um trecho de área ao lado da sede da Sociedade de Reabilitação e Reintegração do Incapacitado (Sorri).
A desapropriação dependia da demarcação da área para as medidas legais. O levantamento topográfico foi feito neste início de ano. O trâmite burocrático seguinte está em andamento.
Depois de contratada, a empreiteira que vencer a licitação terá 120 dias para a execução da obra. O secretário Arlindo Figueiredo afirma que a obra é prioritária para o governo. “É a nossa primeira prioridade e vamos executar com certeza”, afirma.
