O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou, na semana passada, cerca de 200 convênios que vão beneficiar 65 municípios paulistas considerados estâncias turísticas, hidrominerais, climáticas e balneárias. Na região, as cidades atendidas serão Avaré, Barra Bonita, Ibitinga e Igaraçu do Tietê.
Segundo a assessoria de imprensa do governo, os recursos, no valor total deaproximadamente R$ 88 milhões, são referentes ao orçamento do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) de 2003, e serão repassados para que as cidades incrementem o setor de turismo e realizem novas obras para atrair mais visitantes.
Com a assinatura dos convênios, Avaré receberá cerca de R$ 1 milhão e Ibitinga R$ 800 mil. Ambos os municípios devem aplicar os recursos em obras de pavimentação e recapeamento, segundo informou a assessoria de imprensa das prefeituras. Já os R$ 800 mil destinados a Barra Bonita serão investidos na conclusão das obras do pavilhão de exposições do município. Em Igaraçu do Tietê, a prefeitura não soube informar na última sexta-feira o valor do convênio ou em quais obras os recursos serão aplicados.
Segundo o governo do Estado, os valores que os municípios vão receber são é proporcionais ao contrato de cada convênio. O cálculo foi feito com base na arrecadação das respectivas prefeituras.
Obras de pavimentação de vias urbanas e estradas; urbanização de praças; construção de centros de eventos e convenções; melhorias no sistema de iluminação; implantação e reforma nos portais de entrada dos municípios e serviços de infra-estrutura são alguns dos principais pleitos das estâncias.
O governo, segundo a assessoria, está liberando a verba até meados deste mês, porque como 2004 é um ano eleitoral, a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que os prefeitos assumam compromissos financeiros que ultrapassem o exercício deste ano.
“Eles não podem, com recursos do município, contratar nada que passe para o ano que vem. Se contratarem, vão ter de deixar o dinheiro em caixa. Agora, se os recursos utilizados forem do Dade, as obras podem ficar para o ano que vem. Por isso, estamos liberando a verba antes do início do segundo quadrimestre”, explicou o secretário da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos de Souza Meirelles.
Para ter acesso aos repasses, provenientes do Dade, órgão vinculado à Secretaria da Ciência e Tecnologia, os municípios precisam estar em ordem com os impostos e terão de prestar contas sobre a aplicação dos recursos repassados em anos anteriores. Segundo a assessoria, entre 1996 e 2003 o Dade repassou R$ 273,3 milhões para as estâncias.
Turismo
Na avaliação de Alckmin, o turismo é a indústria do século 21, pois é uma área que gera emprego, principalmente no ramo da construção civil: como construções de calçadas, obras de saneamento básico, centros turísticos, de convenção, teatro, entre outras.
“O turismo é um setor de serviços e é o que mais vai crescer. É onde nós vamos assegurar a questão da renda e do emprego. É uma área que precisa de pessoas e não tem como você substituir por máquinas. Vai abrir muitos postos de trabalho e irrigar a economia”, afirma o governador.
