Botucatu - A Comissão Processante (CP) instaurada pela Câmara Municipal de Botucatu (100 quilômetros a Sudeste de Bauru) emitiu um parecer pedindo o arquivamento da denúncia contra o prefeito Antônio Mario Ielo (PT), acusado de suposta omissão e negligência no uso do dinheiro público ao celebrar contrato para locação de um imóvel.
O documento, assinado pelo presidente José Antônio Carlos Lourenção (PT), o relator José Fernandes de Oliveira Júnior (PL) e o membro Domingos Chavari Neto (PTB), será votado hoje no plenário e precisa contar com a aprovação de no mínimo nove vereadores para ser aprovado, ou seja, a maioria simples.
Caso o plenário rejeite o parecer, a Processante deverá ter prosseguimento. Nesse caso, o presidente da CP dará início à instrução do processo, determinando as diligências e audiências necessárias para o depoimento e inquirição das testemunhas arroladas. “Se o plenário rejeitar o pedido de arquivamento, tem força total para dar continuidade à investigação”, diz Chavari.
A denúncia contra Ielo, protocolada no final do ano passado pelo vereador José Francisco dos Santos (PSDB), o Dadá, envolve suposto desperdício de dinheiro público no aluguel de um prédio onde está instalada atualmente a Biblioteca Municipal “Emíllio Pedutti”. De acordo com o denunciante, o imóvel teria sido alugado em abril e mantido desocupado por cerca de nove meses até a inauguração em janeiro deste ano. Dadá acusou a prefeitura de ter gasto cerca de R$ 22 mil em despesas com aluguel de forma desnecessária, já que não teria feito uso do prédio no período.
A comissão entendeu que não há provas ou evidências contundentes contra o prefeito.
Segundo o presidente da CP, logo no início do processo Ielo fez sua defesa escrita e documentada, refutando as acusações levantadas pelo vereador. Na ocasião, teria alegado que a biblioteca precisou ser submetida a várias adaptações, o que justificaria o período de não utilização pública do local.
“Ele também alegou que as obras foram feitas por funcionários do município, para que ficasse menos onerosa, e algumas vezes esses trabalhadores foram deslocados para atuar em outros setores, por isso demorou um pouco”, conta Lourenção. Durante o depoimento pessoal, Ielo manteve a mesma justificativa.
Evasivo
O presidente da CP afirma que a decisão pelo arquivamento também foi motivada pelo depoimento “evasivo” do denunciante que, segundo ele, teria surpreendido os integrantes da comissão.
“Ele (Dadá) disse que fez a denúncia, mas depois não se interessou mais (pelo caso)”, conta. “Ele também disse que nunca entrou no prédio da biblioteca e não sabe o que foi feito no local. Além disso, no pedido de CP, ele arrolou três testemunhas que ele mesmo não conhece”, completa o vereador. A reportagem não conseguiu localizar o denunciante, na última sexta-feira, por telefone.
Na avaliação de Lourenção, o vereador teria agido contra o decoro parlamentar ao apresentar “denúncias infundadas”.
Para Chavari, Dadá não teria confirmado durante o depoimento os fatos que havia denunciado. “Foi um depoimento muito vago”, completa. O relator da comissão não quis se manifestar sobre o assunto.
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Esperada
O chefe de Gabinete da prefeitura de Botucatu, Tristan Dierckx, afirmou que o pedido de arquivamento da Comissão Processante (CP) já era esperado pela administração municipal. “Nós sabíamos desde o início que não havia nenhum fato consistente”, diz. “Não havendo elementos, ela (Processante) estava fadada a chegar a lugar algum”, completa. Na avaliação do chefe de Gabinete, a CP teria sido um tentativa da oposição de desgastar a imagem política do prefeito.
Dierckx justifica que o imóvel onde está hoje instalada a biblioteca municipal é um prédio histórico, do início do século passado, que precisou passar por uma série de reformas antes da abertura ao público. Entre elas, está a instalação de banheiros, rampa para deficientes físicos, recuperação do assoalho e instalações elétricas.
“O fato de ter sido reformado com a própria mão de obra da prefeitura acabou tendo como conseqüência as constantes interrupções dos trabalhos para poder fazer intervenções em outros locais da cidade. Então, (a obra) acabou se alastrando até mais do que queríamos”, justifica.
A reportagem tentou localizar o prefeito Anônio Mario Ielo (PT), por telefone, na última sexta-feira, mas foi informada de que ele estaria viajando.
