Botucatu – A votação do parecer final da Comissão Processante (CP) instaurada pela Câmara Municipal de Botucatu (100 quilômetros a Sudeste de Bauru) contra o prefeito Antônio Mario Ielo (PT) foi adiada. Na sessão da última segunda-feira, o vereador Luiz Carlos Bentivenha (PSDB) pediu vista do processo.
O assunto deveria entrar na pauta da próxima sessão legislativa. Entretanto, o prazo para o conclusão dos trabalhos vence neste sábado, o que levará a CP a ser arquivada automaticamente, mesmo sem passar pelo crivo do plenário. “O prazo expira sábado, e é improrrogável”, diz o presidente da Câmara, Ednei Lázaro da Costa Carreira (PL). “Com isso, fatalmente a Processante estará arquivada”, completa.
Conforme matéria publicada anteontem pelo JC, o parecer da Processante pedia o arquivamento da denúncia contra o prefeito, acusado de suposta omissão e negligência no uso do dinheiro público ao celebrar contrato para locação do imóvel onde hoje está instalada a Biblioteca Municipal “Emílio Pedutti”. A comissão entendeu que não há provas contundentes contra Ielo. Para que fosse aprovado o parecer da CP, seriam necessários os votos de, no mínimo, nove dos 17 parlamentares de Botucatu.
O vereador Bentivenha informou que pediu o adiamento da votação porque não concordou com o parecer apresentado pelos integrantes da comissão, o presidente José Antônio Carlos Lourenção (PT), o relator José Fernandes de Oliveira Júnior (PL) e o membro Domingos Chavari Neto (PTB).
Segundo Bentivenha, como havia uma “forte tendência” da maior parte dos vereadores votar a favor do parecer, o pedido de adiamento foi utilizado de forma “estratégica”. Isso porque, segundo o Regimento Interno da Câmara, o arquivamento da Processante por falta de conclusão dos trabalhos no prazo previsto não impede que nova denúncia sobre os mesmos fatos seja apresentada no Legislativo.
“Não rejeitando o parecer ou não aprovando, qualquer pessoa pode pedir abertura novamente do mesmo assunto. Caso o parecer fosse aprovado, o assunto estaria arquivado e não teria mais volta”, explica o presidente da Câmara.
Bentivenha admite que sua intenção é, além de encaminhar a denúncia ao Ministério Público, reapresentá-la no Legislativo.
O presidente da CP protestou contra a atitude do vereador e a definiu como “uma manobra política desrespeitosa”, apesar de legal. “Ele tirou o direito dos vereadores votarem o parecer”, diz.
Aluguel
A denúncia contra Ielo, apurada pela CP, envolve suposto desperdício de dinheiro público no aluguel de um prédio onde hoje está instalada a biblioteca municipal “Emílio Pedutti”. De acordo com o denunciante, vereador José Francisco dos Santos (PSDB), o Dadá, o imóvel teria sido alugado em abril e mantido desocupado por aproximadamente nove meses até a inauguração em janeiro deste ano. Para Dadá, a prefeitura teria gasto cerca de R$ 22 mil com aluguel de forma desnecessária, já que não teria feito uso do prédio.
Durante a CP, o prefeito defendeu-se das acusações informando que o imóvel teria ficado fechado ao público por alguns meses porque precisou ser submetido à várias adaptações.
