Igaraçu do Tietê - Uma Organização Não-Governamental (ONG) que está sendo formada em Igaraçu do Tietê (71 quilômetros a Sudeste de Bauru) quer protocolar na Câmara Municipal um projeto de iniciativa popular que prevê a redução do salário dos vereadores em 73%.
Atualmente, um parlamentar da cidade recebe R$ 1,9 mil mensais. A proposta da ONG, intitulada “Cidadão Alerta”, é reduzir os subsídios para apenas dois salários mínimos, ou seja, R$ 520,00 pelos valores de hoje. A redução passaria a vigorar a partir da próxima legislatura, em janeiro de 2005.
Para que o projeto comece a tramitar pela Câmara, a entidade tem que coletar no mínimo cerca de 800 assinaturas, o que representa 5% do eleitorado da cidade, como prevê a Constituição. Para entrar em vigor, teria ainda que ser aprovado por dois terços dos 13 vereadores da cidade. Até ontem, segundo um dos representantes da ONG, Wamberto Piccolli, o movimento já contava com 232 assinaturas de moradores. “O número de pessoas que discordam do salário dos vereadores é muito grande”, conclui Piccolli.
Na opinião dele, o subsídio atual dos parlamentares seria alto para a realidade financeira do município, de cerca de 23 mil habitantes. Ele justifica que Igaraçu tem uma arrecadação anual modesta, de aproximadamente R$ 13 milhões. “Nós temos uma cidade pobre”, diz.
Com a redução dos salários dos vereadores, o presidente da ONG, Leandro Bruno Felício, afirma que os cofres públicos economizariam mais de R$ 200 mil ao ano. A proposta da entidade, segundo ele, é que esse dinheiro seja aplicado em projetos e empreendimentos comunitários, elaborados pela própria Câmara, com participação popular.
Atualmente, Igaraçu do Tietê conta com 13 vereadores e realiza sessões legislativas semanais. Pela lei, os subsídios dos parlamentares da próxima legislatura devem ser fixados pelos vereadores atuais antes das eleições, em outubro.
Eleitoral
Na avaliação do presidente da Câmara de Igaraçu do Tietê, Luiz Antônio Garcia, o movimento iniciado pelas lideranças da ONG teria conotação “eleitoreira”. “Por que esse projeto está sendo apresentado a praticamente cinco meses das eleições?”, questiona.
A mesma opinião é compartilhada pelo vereador Norival Gomes Ruiz (PSDB). Ele afirma que considera válido discutir uma proposta de redução de salário dos vereadores, mas desconfia dos “interesses reais” dos representantes do movimento “Cidadão Alerta”. “Eu acho que é um grupo que está querendo se promover eleitoralmente”, conclui. “O próprio Wamberto (Piccolli) é candidato a prefeito”, diz o vereador. O representante da ONG nega a informação.
Na avaliação de Garcia, se protocolado na Câmara, o projeto não deve ser aprovado pelos vereadores. O parlamentar considera o atual valor do subsídio “justo” e afirma que estaria seguindo a média das cidades de mesmo porte da região. “Se proporem baixos salários para todas as cidades, eu também sou a favor”, diz. “Agora não podem cortar o pescoço somente de Igaraçu”, opina.
O vereador Ruiz também defende que os vereadores de Igaraçu devem ganhar de forma proporcional aos demais municípios da região. “Se todas as cidades, e cidades menores que a nossa, ganham mais do que esse valor, por que vão fazer isso com a gente?”, questiona. Na cidade vizinha de Barra Bonita, que tem cerca de 13 mil habitantes a mais que Igaraçu, o salário dos vereadores é de R$ 1,8 mil.
O presidente da Câmara afirma que a Mesa-Diretora deve apresentar nos próximos meses um projeto para fixar o salário dos parlamentares da próxima legislatura. Segundo ele, a tendência é de que a Mesa proponha a permanência dos valores atuais.
