Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT ), 6,2% dos trabalhadores no mundo estão desempregados. Isto corresponde a 186 milhões de pessoas sem trabalho, sendo 47% jovens entre 15 e 24 anos. Nunca houve tantos desempregados no planeta. A crise no mercado de trabalho é um fenômeno mundial, que atinge, de modo mais dramático, países em desenvolvimento como o Brasil.
Segundo o IBGE, o desemprego no Brasil bateu novo recorde. São mais de 2,8 milhões de pessoas sem trabalho nas seis áreas metropolitanas pesquisadas pelo Instituto. Isto corresponde a mais de 13% dos trabalhadores. O drama no mercado de trabalho brasileiro não se restringe apenas aos desempregados. Há no País mais de 40 milhões de pessoas trabalhando sem carteira assinada. Ou seja, existe um contingente enorme de pessoas que se sujeitam a trabalhar de forma precária para sobreviver.
A situação crítica do mercado de trabalho no Brasil está associada a fatores como a estagnação da economia, a concorrência acirrada entre as empresas nacionais e as estrangeiras, provocada pela maior exposição externa da economia brasileira a partir dos anos 90, a intensificação da automação em vários segmentos, a baixa qualificação dos trabalhadores e ao elevado custo de contratação e manutenção de empregados pelas empresas.
A crise social brasileira somente começará a ser equacionada a partir de um conjunto de medidas que promova a geração de empregos e renda. Diminuir juros para fazer a economia crescer e gerar empregos, discurso que a todo instante aparece como se fosse a solução para a crise, não trará resultados significativos dada a magnitude do desemprego e da informalidade. É importante frisar que as empresas adiam ao máximo a contratação adicional de empregados. Em muitos setores é mais comum a intensificação de tarefas pelos trabalhadores já contratados.
A geração e a formalização de empregos demanda medidas como o estímulo as micro e pequenas empresas, que representam 56% dos empregos formais no Brasil, a intensificação da qualificação dos trabalhadores e a revisão da caduca lei trabalhista.
O custo para empregar no Brasil é fator determinante para os elevados níveis de desemprego e informalidade. Aliviar o ônus trabalhista é um passo fundamental na equação do problema. Nesse sentido, a Fundação Getúlio Vargas produziu um estudo (disponível em http://www.marcoscintra. org/padrao.asp?id=327) propondo a substituição da contribuição das empresas ao INSS, cerca de R$ 40 bilhões, por um adicional de 0,75% na CPMF, como um ponto de partida para uma reforma tributária no País. A medida teria um efeito positivo de 1,1% sobre o PIB e elevaria a oferta de empregos em 1,8%.
Há urgência na questão trabalhista brasileira. Não é pelo fato da crise ser mundial que vamos ficar de braços cruzados esperando a economia crescer. O projeto da FGV precisa ser avaliado pelo governo como medida de combate à crise.
O autor, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, é doutor em Economia pela Universidade de Harvard, professor titular e vice-presidente da FGV. Atualmente é secretário das Finanças de São Bernardo do Campo/SP. É autor de “A verdade sobre o Imposto Único”.
