Convencer pessoas físicas e empresas a destinar parte do Imposto de Renda (IR) devido a um projeto para tirar meninos e meninas das ruas de Bauru. Esse é o desafio do Grupo Empresarial de Apoio (GEA) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, que ontem lançaram o projeto “Nenhuma Criança na Rua” em uma cerimônia na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O projeto será implantado com R$ 160 mil - parte referente à campanha do IR do ano passado - que o Fundo Municipal da Criança e Adolescente tem atualmente em caixa. Mas para prosseguir é preciso maior adesão à campanha na qual empresas podem destinar até 1% do IR devido e pessoas físicas até 6% do valor a pagar.
Pesquisa feita no ano passado pela Faculdade de Serviço Social da Institutição Toledo de Ensino (ITE) revelou a existência, na época, de 66 crianças e adolescentes que passavam a maior parte do dia nas ruas pedindo esmolas e exercendo outras atividades.
Para iniciar o atendimento das crianças e adolescentes, o conselho conta com R$ 140 mil da campanha de incentivo fiscal e mais R$ 20 mil do orçamento municipal, reservado pela Associação das Entidades Assistenciais e Promoção Social.
O coordenador do GEA, Reinaldo Caffeo, destaca que o contribuinte não tem qualquer despesa extra, já que o valor é retirado da própria contribuição do imposto. “O projeto já estava em execução sem a participação efetiva da comunidade. A partir do lançamento, tornamos públicos os subprojetos e esperamos que uma ação em conjunto do GEA com o conselho, a Sebes (Secretaria Municipal de Bem-Estar Social) e as entidades, possa alimentar este processo, do ponto de vista da angariação de mais recursos”, diz.
O coordenador do GEA estima que a arrecadação em Bauru para o fundo poderia ser muito maior. “No ano passado foram cerca de R$ 60 mil. Tivemos 150 mil porque as empresas auxiliaram. Mas uma estimativa rápida, pegando uma classe como a dos médicos, que tem 600 cooperados, renderia R$ 600 mil se cada um destinasse R$ 1.000,00, que não é um volume grande para quem faz sua declaração do IR. Podemos apostar que a cidade tem um potencial de, no mínimo, R$ 1 milhão, e vamos buscar esse potencial”, destaca Caffeo.
A pesquisa feita pela ITE revelou que pelo menos 48% dos meninos e meninas que ficam nas ruas ganham de R$ 10,00 a R$ 20,00 por dia. Por conta disso, o programa também inclui o subprojeto “Não dê esmola. Dê escola e cidadania”, que terá peças como adesivos para veículos e placas de metal que serão instaladas nos postes de identificação de vias.
De acordo com a presidente do Conselho, Maria Moreno Perroni, o projeto pretende receber o apoio da população para extinguir os atrativos que mantêm as crianças e adolescentes nas ruas.
Ela afirma que nas próximas semanas será promovida a capacitação dos educadores de rua, assistentes e agentes sociais e dos coordenadores do projeto, para que o “Nenhuma Criança na Rua” entre em operação até o final deste mês. “Para a capacitação, teremos aqui um pessoal especializado no trabalho com meninos de rua, que tem um projeto de muito êxito em São Vicente”, ressalta.
____________________
Atendimento
O projeto “Nenhuma Criança na Rua” deve ter gastos de R$ 220,00 com cada criança ou adolescente atendido nas entidades municipais. Além dos recursos destinados às próprias entidades, o projeto ainda prevê a criação de uma bolsa-auxílio para a família e a entrega de cestas básicas.
As crianças e adolescentes abordados pelos educadores de rua do projeto serão encaminhados, de acordo com a idade, para entidades assistenciais onde receberão alimentação, cuidados com a saúde e higiene, reforço escolar e participação de atividades educativas e recreativas. Cada entidade participante vai receber mensalmente R$ 120,00 por menor atendido.
No início do mês passado, o Conselho da Criança e Adolescente e a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) iniciaram o cadastramento dos menores. Os dados recolhidos apontaram que o desemprego dos pais seria o principal motivo para as crianças permanecerem nas ruas.
Por conta disso, as famílias das crianças também terão participação no projeto. Elas serão cadastradas e receberão uma cesta básica no valor de R$ 40,00, além de uma bolsa de auxílio mensal de R$ 60,00, que será disponibilizada por meio de um cartão bancário.
A secretária da Sebes, Rosa Maria Otuka Barbosa Pereira, explica que a pasta tem participação no projeto como executora das ações. O órgão vai disponibilizar coordenadores, assistentes e agentes sociais, que serão responsáveis pela parte técnica com os menores e com as entidades.
“Vamos ter quatro agentes sociais que vão trabalhar como os educadores de rua. Além disso, a Sebes também disponibiliza toda a estrutura de viaturas, motorista e outros profissionais para o desenvolvimento deste projeto, que é de grande relevância e importância para Bauru”, diz.
Após a abordagem, a Sebes também será responsável pelo encaminhamento às entidades.
