Bocaina - A Câmara de Bocaina (69 quilômetros a Nordeste de Bauru) se antecipou à decisão do Senado e já aprovou a redução no número de vereadores a partir do ano que vem. Desta forma, a cidade terá dois vereadores a menos, passando de 11 para nove em 2005.
A mudança foi levada à discussão em duas oportunidades no Legislativo e foi aprovada por unanimidade em ambas.
O projeto de redução partiu da mesa diretora da Câmara composta pelos vereadores Luiz Antônio Aparecido Matoso (PSDB), José Antônio Marcos (PSDB), Wilson Aparecido Ruis (PPS) e Antônio Aparecido Ramos (PFL).
A intenção dos vereadores era esperar uma definição do Senado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que trata da redução nas Câmaras de todo o País.
Quando eles perceberam que a decisão do Senado não mudaria o que havia sido determinado, em abril, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), resolveram antecipar o corte.
Tanto o Senado quanto o TSE estabelecem que municípios com até 15 mil habitantes devem ter, no máximo, nove vereadores a partir de 2005.
De acordo com o último senso divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Bocaina possui atualmente cerca de 10 mil moradores.
Outros municípios da região também serão afetados pelo corte de vereadores. A maioria, a exemplo de Bocaina, terão de reduzir de 11 para nove as vagas no Legislativo.
Entre eles estão Arealva, Areiópolis, Avaí, Balbinos, Boracéia, Cabrália Paulista, Itapuí, Mineiros do Tietê, Presidente Alves, Reginópolis e Ubirajara.
Aos municípios com até 25 mil habitantes será permitido ter, no máximo, 11 vereadores, segundo o projeto que está em votação no Senado. Nesse caso, devem ser afetadas as Câmaras de Brotas, Cafelândia, Igaracu do Tietê, Macatuba e Pirajuí.
Para os municípios com até 50 mil habitantes, o número permitido será de 13 vereadores. Com isso, sofrerão reajustes, para baixo, as Câmaras de Agudos, Barra Bonita, Bariri, Garça e Ibitinga. As duas últimas são as que sofrerão quedas mais significativas. Cada uma perderá quatro vereadores.
Ao contrário, cidades como Jaú e Botucatu, que possuem uma população de aproximadamente 115 mil pessoas, poderão, se quiserem, aumentar o número de vereadores. Elas passariam das atuais 17 para 19 vagas na Câmara Municipal.
A emenda deverá ser votada pelo Senado, em primeiro e segundo turnos, já na próxima semana. Os parlamentares têm pressa na aprovação da emenda porque as convenções partidárias para a escolha dos candidatos a vereador nas eleições deste ano serão de 10 a 30 de junho.
