Diante de tamanho déficit, a Prefeitura de Bauru continua alegando que não há recursos municipais suficientes para atender à demanda e que a solução para tudo isso pode ser o asfalto comunitário.
“Com o plano comunitário, pretendemos fazer grande quantidade de asfalto. Depende da adesão das pessoas”, diz José Ângelo Padovan, titular da Secretaria Municipal de Obras (SMO).
No mês de maio, a prefeitura assinou contrato com as três empresas que serão responsáveis pelo plano de asfalto comunitário de Bauru.
O município deve investir R$ 5,1 milhões nas obras e tentará pavimentar cerca de 600 ruas de terra. Entretanto, só serão beneficiadas as ruas em que houver adesão de pelo menos 75% dos moradores.
Cabe às empresas percorrer os bairros para negociar com moradores. O prazo para conclusão das obras é de um ano.
De acordo com representantes das empresas, o valor que os moradores que aderirem ao asfalto comunitário terão de pagar irá variar de acordo com as características das ruas a serem asfaltadas. Mas a estimativa é de que o custo do metro linear fique em torno de R$ 150,00 - o que indica que cada morador terá de desembolsar cerca de R$ 1,5 mil.
Quem optar pelo plano irá negociar diretamente com as empresas. Elas farão o serviço e serão responsáveis pela cobrança. Juntas, as três pretendem investir até R$ 15,3 milhões na pavimentação.
Nas ruas em que o asfalto for implementado, a prefeitura pagará às empresas a parte dos moradores que não aderirem ao plano e, posteriormente, se encarregará de cobrá-los.
De acordo com a prefeitura, a fiscalização das obras ficará a cargo da SMO. Cabe ao setor de obras acompanhar a execução do serviço e atestar a qualidade.
A pavimentação está prevista nas regiões dos bairros Vila Zillo, Vila Aviação, Vila Engler, Vila Galvão, Núcleo Geisel, Ferradura Mirim, Jardim Eldorado, Vila Santa Luzia, Jardim Flórida, Jardim Colina Verde, Parque São Geraldo, Parque Santa Edwirges, Jardim Andorfato, Parque Jaraguá, Parque Viaduto, Parque das Bandeiras e Vila Pacífico.
Os bairros adjacentes a essas regiões também podem ser contemplados com o programa.
Paralelamente a isso, de acordo com a secretaria de obras, em breve deve ser iniciada a pavimentação de algumas quadras da Pousada da Esperança. A verba, de R$ 300 mil, é referente a um convênio firmado entre a prefeitura e o governo do Estado. A obra está em licitação.
Algumas quadras do Parque Jaraguá também estão sendo pavimentadas através de parceria com o Estado. O titular da secretaria de Obras não soube informar quantas quadras estão sendo preparadas para receber a capa asfáltica nem o custo da obra.
Padovan frisa, entretanto, que a prefeitura pretende em breve recapear as ruas que estiverem em pior situação. E afirma que a operação tapa-buracos, em parceria com a Secretaria Municipal das Administrações Regionais (Sear), continua. “Pretendemos eliminar os buracos de Bauru”, salienta.
Planejamento
A maior parte dos bairros que ainda não tem asfalto foi loteada antes de 1982, ano em que foi aprovada a lei municipal 2.339. Ela definiu regiões da cidade em que tornou-se obrigatória a pavimentação das ruas para que o loteamento fosse aprovado.
O Parque Santa Edwirges é um exemplo. Ele foi aprovado em 1952 e até hoje apenas 63 das 185 quadras foram pavimentadas. Entre elas, muitas já tornaram-se novamente ruas de terra pela má qualidade do material utilizado e pela falta de galerias de águas pluviais.
A lei vigente ainda é a mesma, mas há cerca de dez anos a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) adota a prática de exigir a pavimentação em qualquer loteamento de Bauru, independente da região em que ele esteja localizado.
De acordo com a titular da Seplan, Maria Helena Rigitano, trata-se de um consenso entre a Prefeitura de Bauru e os loteadores. “Os empreendedores estão concordando porque estão vendo a necessidade.
Quem não aceita essa proposta se arrepende porque tem muitos problemas posteriormente”, diz.
A secretária explica que os bairros novos já são entregues com pavimentação asfáltica e que a prefeitura agora precisa solucionar problemas de bairros antigos, além de manter as ruas já asfaltadas.
Para facilitar a drenagem, evitando enchentes, Maria Helena destaca que o ideal seria que a pavimentação fosse mais permeável para absorver mais água pluvial. Ela cita o asfalto permeável - que tem custo alto -, o paralelepípedo e o bloquete.
Mas afirma que o plano diretor não vai restringir a pavimentação, mesmo nos locais em que há sérios problemas de drenagem. O novo Plano Diretor estabelecerá limites apenas para edificações.
