A partir de 2005, o ensino médio e o técnico poderão ser reunificados. A mudança está em estudo no Ministério da Educação (MEC), que já preparou um novo decreto a ser enviado à Casa Civil. O objetivo é permitir que o aluno curse de uma só vez os dois níveis de educação, como ocorria até 1998.
De acordo com o vice-diretor do Colégio Técnico Industrial (CTI), ligado à Universidade Estadual Paulista (Unesp), Carlos Augusto Magalhães, a idéia do governo é dar liberdade para as escolas optarem por quatro modalidades de ensino. “Os estabelecimentos poderão continuar oferecendo o que já oferecem ou unificar os dois cursos”, destaca.
Ele participou, no final de abril, de um fórum em São Paulo que debateu o assunto. O evento teve a participação do secretário da Educação Média e Tecnológica do MEC, Antonio Ibañez Ruiz, que debateu os rumos do ensino médio no Brasil.
Até 1998, os estudantes, quando escolhiam a formação técnica, podiam cursá-la juntamente com as disciplinas do núcleo comum, ou seja, paralelamente ao ensino médio.
O decreto 2.208/97 mudou essa realidade. Ele instituiu que a formação técnica deveria ocorrer de maneira independente do ensino médio, ou seja, se o aluno quisesse ter esse tipo de aprendizado, deveria concluir primeiro o ensino médio, ou então, fazer os dois cursos concomitantemente. “Na época, esse decreto causou um desmantelamento do ensino médio. Tivemos que ajustar essas mudanças rapidamente”, conta Magalhães.
O CTI, que é essencialmente um colégio técnico, definiu duas modalidades de curso. Para os alunos que desejam fazer o ensino médio junto com o técnico, é preciso cursar um de manhã e o outro, à noite, para cumprir a carga horária de 4.386 horas.
A segunda opção é fazer somente o ensino técnico, no período noturno. Para isso, o estudante deve ser formado ou estar cursando o ensino médio em outra instituição.
No Liceu Noroeste, que oferece diversos cursos técnicos, a modalidade adotada foi a concomitante. De acordo com o diretor pedagógico do colégio, Jurandir Scriptore Ranieri, os alunos devem cumprir uma carga horária de seis horas/dia para conseguir reunir os dois cursos.
Duas matrículas
Para o vice-diretor do CTI, Carlos Augusto Magalhães, a mudança vai dar a liberdade para se atuar de forma integrada, o que facilita na administração do curso. Hoje, quem entra no colégio para cursar os dois níveis tem, necessariamente, de ter duas matrículas, uma para cada curso. Tanto que a instituição conta com 656 alunos, mas computa 1.014 matrículas.
Caso o aluno seja reprovado em uma das disciplinas do ensino técnico, por exemplo, ele precisa ser transferido para o noturno e passar a freqüentar o núcleo comum em outra escola, para não atrapalhar a continuidade de seus estudos no colégio.
De acordo com a assessoria de imprensa do MEC, as modalidades de ensino técnico oferecidas atualmente não mudam. A diferença é a ampliação da oferta, ou seja, as escolas poderão optar por oferecer os dois cursos integrados na mesma instituição. Para isso, as escolas interessadas terão de aumentar a carga horária dos estudantes, cumprindo 2,4 mil horas para o ensino médio e de 800 a 1,2 mil horas para o técnico.
Magalhães destaca que os cursos do CTI possuem uma carga de 4.386 horas, ou seja, 786 horas a mais do que o exigido, o que ele considera uma quantidade adequada para um ensino de qualidade. O problema, segundo ele, é que esse tipo de educação acaba restringindo o acesso de alunos carentes ao estudo. “Os jovens de camadas menos favorecidas da população têm de começar a trabalhar cedo e, por isso, não têm como dedicar o dia todo ao estudo”, afirma.
Além disso, Magalhães considera o esquema atual bastante puxado para os alunos. O estudante de eletrônica Leandro Luiz Húngaro Costa, 17 anos, faz dois cursos ao mesmo tempo. De manhã ele cursa o ensino médio em uma escola particular, e à noite faz o técnico no CTI. “É puxado, mas eu tenho mais pique à noite do que de manhã”, ressalta.
Segundo ele, a integração dos dois cursos só seria interessante se houvesse uma distinção entre as aulas. Por exemplo: segunda, terça e quarta-feira com aulas do núcleo comum, e quinta, sexta e sábado com disciplinas técnicas. “A mistura pode ser prejudicial”, acredita.
Tatiana Monteiro Amery, 17 anos, se formou no ano passado no ensino médio e está cursando atualmente o 3.º ano do curso técnico em informática. Ela diz que tentou fazer os dois juntos, mas não conseguiu passar no vestibulinho na época de cursar o ensino médio. “Só no ano seguinte eu passei”, destaca. Com o ensino médio concluído e quase terminando o técnico, Tatiana já conseguiu se inserir no mercado de trabalho. Ela atua na área que está estudando e acredita que o ensino técnico abre as portas para o emprego.
Já Alessandro Machado Nogueira, 27 anos, voltou para a sala de aula depois de dez anos que terminou o ensino médio. “Durante esse período, eu cheguei a fazer faculdade, mas não gostei do curso. Saí e decidi optar por um curso técnico, na área que sempre gostei, informática”, salienta.
Números
Atualmente, há 589.383 estudantes matriculados em cursos técnicos no País. Destes, 324.985 estudam em escolas privadas; 165.266 em estaduais; 79.484 em federais e 19.648 em municipais. São 20 áreas de ensino, sendo que os maiores contingentes estão nos cursos ligados à saúde - 174.073 -, à indústria - 109.559 -, gestão - 87.407 - e agropecuária - 39.135. Os dados são do Censo Escolar 2003 e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
