Brasília - “O Brasil tem condições de ser o principal fornecedor do mundo no setor sucroalcooleiro (açúcar e álcool) e nós estamos trabalhando para isso, alavancando as exportações”. A afirmação foi feita ontem pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu, durante reunião, em Brasília, da Coalizão de Governadores Pró-Etanol.
Dirceu apoiou a criação de uma “trade” ou consórcio de produtores, com a participação da Petrobras, propondo, além de acatar a sugestão de rápida isenção das contribuições sociais sobre o álcool na fase de distribuição, promover outras mudanças tarifárias e oferecer linhas de financiamento específicas para o setor.
Dirceu prometeu aos quatro governadores de Estado presentes - Ronaldo Lessa (AL), Paulo Hartung (ES), Roberto Requião (PR) e Welinghton Dias (PI) -, aos representantes de outros 15 Estados e aos participantes da iniciativa privada que, ainda ontem, falaria com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para que este providenciasse o decreto de regulamentação da isenção da PIS/Cofins, o que já é permitido por lei.
Dispôs-se, ainda, a convocar rapidamente uma reunião da Coalizão com os ministros do Desenvolvimento, Luiz Eduardo Furlan, e das Minas e Energia, Dilma Roussef, além do presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, para definir uma política permanente para o setor.
A participação da Petrobras é considerada fundamental no processo, por dispor de dutos, navios e logística indispensáveis à exportação de grandes volumes de etanol, afirmou o diretor técnico da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), Antônio de Pádua Rodrigues. Os produtores e o governador do Paraná, Roberto Requião - coordenador da Coalizão -, no entanto, admitem dificuldades de cooperação com a Petrobras, uma vez que a estatal petroleira é uma concorrente direta do álcool combustível.
Mercado externo
O volume de exportação é crescente. Da safra 2003/04 foram exportados 1,2 bilhão de litros, quando, três anos atrás, eram apenas 200 milhões e, da próxima safra, deverão ser exportados 1,6 bilhão de litros, estimou Rodrigues.
A demanda, em função dos acordos internacionais de redução da poluição atmosférica, só não aumenta de forma mais firme pelas incertezas no fornecimento a um mercado de aproximadamente 30 bilhões de litros, mas com dois terços da produção concentrados nos Estados Unidos e Brasil, este último com a participação de mais de 14 bilhões de litros na última safra.
Em carta entregue a Dirceu, a Coalizão afirma que o “Itamaraty não vem mostrando empenho nas negociações para abertura do mercado estadunidense”, ao mesmo tempo em que a diplomacia brasileira tem sinalizado que poderá trabalhar pela melhoria de acesso ao mercado americano apenas do álcool.
A Coalizão mostrou-se mais otimista em relação às conseqüências das negociações entre Mercosul e União Européia e apoiou as ações do governo junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e ao G-20, na busca de eliminação dos subsídios às exportações de produtos agrícolas.
Foram apresentadas ainda outras reivindicações, como readequação dos portos brasileiros, com recursos públicos e privados, implantando-se terminais específicos, dutos e infra-estrutura de transporte; inclusão do etanol na matriz energética de maneira duradoura; e não permitir que sua participação seja oscilante, dependente dos preços do petróleo ou de políticas não coordenadas, situação que estaria acontecendo na questão do Gás Natural Veicular (GNV).
