Se depender da vontade de Toninho Garmes (PSDB), vereadores, prefeito, vice e secretários municipais vão ter seus subsídios e salários reduzidos para a próxima legislatura (2005-2008). Ele vai encaminhar à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal – responsável pela fixação dos valores – proposta que reduz em 50% os vencimentos dos parlamentares, 30% do prefeito, 92% do vice e 15% dos secretários.
A Constituição Federal determina que os subsídios dos agentes públicos devem ser fixados em cada legislatura para a subseqüente. Portanto, caberá aos vereadores fixarem ainda neste ano - até 31 de dezembro - os valores de seus vencimentos, do prefeito, do vice e dos secretários municipais. Os subsídios podem ser reajustados ou reduzidos. Se a Câmara não discutir nem votar nenhuma proposta, os valores permanecerão os mesmos para a próxima legislatura.
Atualmente, os vereadores de Bauru têm os subsídios fixados em R$ 3.600,00, chegando a quase R$ 5 mil com a realização das sessões extraordinárias. Garmes propõe que, a partir de janeiro do ano que vem, o valor fixo de remuneração seja reduzido em 50%, ou seja, para R$ 1.800,00. Com relação aos vencimentos do prefeito, hoje de R$ 11 mil, o tucano pede uma redução de 30%.
Com isso, o chefe do Poder Executivo passaria a ganhar R$ 7.800,00. Já para o subsídio do vice-prefeito – que é um cargo de expectativa, geralmente sem função na administração municipal -, o parlamentar do PSDB é mais radical. Hoje, o vice tem remuneração de R$ 3.900,00 mensais. O vereador defende que o ocupante da função receba apenas uma gratificação simbólica de R$ 300,00, ou seja, uma redução de 92% nos vencimentos.
Para os secretários municipais, Garmes faz um cálculo menor. Na sua avaliação, o salário desse agente público, hoje de R$ 3.900,00, deve ter uma redução de 15%, passando para R$ 3.600,00. Se a proposta do tucano vingar, o município terá uma economia anual de cerca de R$ 630 mil.
Fogo centrado
Polêmica, a proposta do tucano vai provocar reações em todos os níveis das instâncias políticas. Mas o vereador avalia que essa seria uma forma de colaborar para o saneamento das finanças públicas. Pouco antes do início da legislatura atual, em 2000, o parlamentar também tentou brecar reajuste dos subsídios dos agentes públicos de Bauru. “Eu me lembro que o projeto de lei dos subsídios foi apresentado no dia seguinte à eleição. Na ocasião, discordei e apresentei emendas diminuindo os valores”, relata.
O subsídio do vereador tem como teto 60% do que recebe o deputado estadual. Para a atual legislatura foi fixado em R$ 3.600,00. Como o salário estava no teto, as sessões extraordinárias não eram remuneradas por conta do redutor constitucional.
“Acontece que, a partir de janeiro de 2003, o subsídio do deputado foi majorado para R$ 9.540,00 e o teto para remuneração de vereador em cidades de 301 mil a 500 mil habitantes, como é o caso de Bauru, subiu para R$ 5.724,00. Embora o subsídio do vereador bauruense tenha permanecido o mesmo, o aumento do teto permitiu o recebimento de sessões extraordinárias, no limite de quatro por mês. Criou-se, portanto, a possibilidade do vereador receber líquidos, em média, R$ 4 mil mensais, o que vem acontecendo”, informa.
Para ele, a importância é alta e distorcida da realidade local, levando-se em consideração a crítica situação financeira do município. “A vereança não pode se transformar em meio de vida para quem quer que seja. Eu encontro muita gente que está se candidatando ao cargo como forma de arrumar um bom emprego, quando o correto seria o cidadão se candidatar por idealismo, patriotismo, para trabalhar pelo bem da coletividade e nunca pensando em si próprio”, opina.
Sua opinião também se estende ao ocupante do Poder Executivo. “O subsídio do prefeito, de R$ 11 mil, é superior ao do governador do Estado. Ele administra a prefeitura como se fosse um empregado burocrático. Chega na prefeitura por volta das 9h, sai para o almoço às 12h, retorna às 15h. E se no período da tarde houver alguma partida de tênis ou de futebol na TV, assiste ao embate comodamente, período em que não atende ninguém e fala que não quer ser incomodado”, alfineta.
