Piratininga - A Prefeitura Municipal de Piratininga (13 quilômetros a Sudoeste de Bauru) assinou esta semana cinco convênios com o governo do Estado e um com o governo federal. Na semana passada, o município já havia concretizado outros dois convênios com o governo paulista e recebido dois veículos do Ministério da Educação.
Somados, os oito convênios mais os dois veículos representam algo em torno de R$ 578 mil. Esse valor equivale a arrecadação de um mês inteiro na cidade.
Todos os recursos foram liberados pelo governo a fundo perdido. Ou seja, o município não precisará devolver o dinheiro.
O valor mais significativo conseguido pela prefeitura foi de R$ 177,6 mil para custear o transporte de alunos da zona rural. O convênio foi assinado com a Secretaria de Estado da Educação e garante o serviço até o fim do ano.
Atualmente, o transporte é feito por dez peruas Kombi e dois microônibus. Segundo a prefeitura, são atendidos cerca de 500 alunos diariamente.
Os veículos recebidos pelo município na sexta-feira da semana passada também tem como objetivo auxiliar no transporte de alunos que residem na zona rural.
São duas peruas zero quilômetro adquiridas pelo Ministério da Educação com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foram gastos R$ 70 mil, sendo que R$ 50 mil saíram dos cofres do governo federal e o restante da Prefeitura de Piratininga.
Outro veículo novo conquistado pelo município é um caminhão compactador de lixo, no valor de R$ 110 mil. Os recursos são da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O veículo utilizado atualmente na coleta do lixo tem aproximadamente 30 anos de uso, segundo a prefeitura.
Recapeamento
O outro convênio assinado com o governo federal foi para o recapeamento de todas as ruas do núcleo habitacional Luiz Faustino de Souza, onde residem cerca de 112 famílias. O dinheiro - R$ 120 mil - será liberado pelo Ministério das Cidades.
O núcleo habitacional Fernando Motta Mendes, com 198 residências, também será beneficiado com parte das verbas. O bairro vai ganhar galerias pluviais graças aos R$ 35,2 mil liberados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
Nos dois núcleos, a previsão é de que as obras comecem dentro de 15 dias, segundo informou o prefeito Odail Falqueiro (PTB).
Já as estradas rurais do município vão receber manutenção e cascalhamento em seus pontos mais críticos. Um convênio assinado com a Secretaria de Estado da Agricultura viabilizou a liberação de R$ 12 mil para o serviço.
Outros R$ 40 mil foram conseguidos junto a Secretaria de Estado da Assistência Social para a construção da sede da Associação da 3.ª Idade.
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Inserção social
Dos oito convênios assinados pelo município de Piratininga, dois tratam especificamente da formação social e profissional de jovens e adolescentes.
Um deles busca a inserção de menores em atividades preventivas e educativas e o outro procura oferecer formação pré-profissional.
Ambos são destinados a jovens e adolescentes que pertencem a famílias de baixa renda. Segundo estatística da prefeitura, fazem parte desse universo cerca de 1.500 pessoas.
Apesar da demanda, os convênios terão condições de atender apenas a 120 adolescentes. O mais abrangente é o que oferece formação pré-profissional. São 100 vagas para menores de ambos os sexos com idade entre 15 e 17 anos.
O projeto já vem sendo realizado na cidade há 33 anos por meio da Legião Mirim. A assinatura do convênio assegurou a continuidade dos cursos por pelo menos mais oito meses. Entre as atividades estão aulas de informática, contabilidade, música, artesanato e atividades físicas, como capoeira.
Já o programa com medidas sócio-educativas é inédito na cidade e vai atender 20 adolescentes também de ambos os sexos com idade entre 12 e 18 anos.
Com ele, a prefeitura espera estimular hábitos de higiene e saúde, proporcionar condições de permanência ou retorno às salas de aula, reduzir o índice de prostituição, gravidez precoce e consumo de droga.
O trabalho será focado ainda no resgate dos vínculos do adolescente com a família. Com isso, uma das metas do programa é diminuir em até 90% os casos que chegam ao Conselho Tutelar e ao Judiciário envolvendo menores.
Assim como o programa de formação pré-profissional desenvolvido pela Legião Mirim, este também terá duração de oito meses, com início previsto para o segundo semestre deste ano.
