O vereador Paulo Agustinho (PPS) surpreendeu ontem ao renunciar à presidência da Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Bauru, responsável pela elaboração do projeto que definirá os valores dos subsídios dos parlamentares, prefeito, vice e secretários para a próxima legislatura (2005-2008). Mesmo na condição de agente político exercendo função pública, ele se negou a comentar os motivos que o levaram a tomar a decisão.
O novo presidente da comissão só será escolhido na primeira sessão legislativa de agosto. A Câmara realizou ontem a última reunião do semestre. A legislação em vigor determina que as câmaras municipais definam os valores dos subsídios até 31 de dezembro do último ano da legislatura atual para a subseqüente.
Segundo uma fonte muito próxima de Agustinho, o parecer do consultor jurídico do Poder Legislativo, Conrado Segalla, sobre a questão influenciou na decisão do parlamentar. Embora o documento seja apenas opinativo, Segalla sugeriu ao ex-presidente da Comissão de Economia e Finanças que colocasse o projeto em votação antes das eleições de outubro em respeito aos princípios da moralidade e impessoalidade.
Somada a essa situação, nos bastidores do Legislativo comenta-se que Agustinho sofria pressões de grupos de vereadores que têm posições antagônicas sobre o projeto que estabelecerá os valores salariais dos agentes políticos. De um lado, alguns parlamentares articulam para que a proposta seja discutida e votada antes das eleições de outubro. De outro, um grupo pressiona para que o projeto seja protocolado na pauta do Legislativo após as eleições. Agustinho apóia essa iniciativa.
Aqueles favoráveis à discussão e votação do assunto para já, defendem que é obrigação da Câmara dar transparência ao processo que definirá os valores dos subsídios, dando a oportunidade ao eleitorado de avaliar a posição dos parlamentares sobre a questão antes das eleições. Já os contrários são pragmáticos: votar o projeto antes das eleições vai provocar desgastes junto à população.
A polêmica em torno do assunto começou quando o vereador Toninho Garmes (PSDB) encaminhou sugestão à Comissão de Economia e Finanças para reduzir os atuais subsídios recebidos pelos parlamentares, prefeito, vice e secretários municipais. O tucano defende que os valores são altos para a “combalida” finanças do município.
Ele sugere um corte de 50% nos valores hoje recebidos pelos vereadores, que, de R$ 3.600,00, seriam reduzidos para R$ 1.800,00 - sem o pagamento das sessões extraordinárias. O prefeito, que hoje tem salário de R$ 11 mil, passaria a ganhar R$ 8 mil. Vice-prefeito, cujo subsídio é de R$ 3.900,00, seria reduzido para R$ 300,00. Os secretários passariam a receber R$ 3 mil contra os atuais R$ 3.900,00.
O projeto, que deve ser encaminhado à discussão e votação do plenário, terá que definir entre reajuste ou redução dos atuais valores. No caso de os legisladores não votarem a proposta, prevalecerá para a próxima legislatura os valores dos atuais subsídios.
