O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta semana a liberação de R$ 5,9 milhões para investimento em habitação em 11 municípios da região.
Oito prefeituras serão contempladas com R$ 749,8 mil, repassados pela Secretaria de Estado da Habitação e quatro prefeituras receberão da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) outros R$ 5,2 milhões para viabilizar a construção de 498 moradias.
Dos R$ 749,8 mil da Secretaria da Habitação, R$ 700 mil são provenientes do Fundo Estadual da Habitação e beneficiam seis municípios: Agudos (R$ 80 mil), Bocaina (R$ 200 mil), Borebi (R$ 50 mil), Cafelândia (R$ 150 mil), Lençóis Paulista (R$ 150 mil) e Pongaí (R$ 70 mil).
Para este repasse, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Habitação, foram assinados convênios entre o Governo do Estado e as prefeituras beneficiadas que, para receberem o dinheiro, deverão apresentar um projeto da obra na qual os recursos serão aplicados.
Estes recursos, segundo a assessoria, são provenientes da venda de bilhetes da Loteria Paulista (Loteria da Habitação). O valor arrecadado é recolhido ao Fundo Estadual da Habitação, mantido pelo Banco Nossa Caixa e administrado pela Secretaria de Estado da Habitação.
Os outros R$ 49,8 mil fazem parte do Fundo Rotativo Especial da Loteria da Habitação e contemplam Barra Bonita e Getulina, com cerca de R$ 25 mil cada uma. Estes recursos são liberados por meio de apresentação de projeto específico para infra-estrutura e equipamentos sociais.
Com o presidente da CDHU, Raul David do Valle Junior, Alckmin assinou convênios que beneficiam Agudos, Avaí e Igaraçu do Tietê.
Em Agudos serão construídas 200 moradias, num investimento de R$ 2 milhões aproximadamente. Em Igaraçu do Tietê serão 100 casas, avaliadas em pouco mais de R$ 1 milhão. Em Avaí serão mais 98 casas a um custo aproximado de também R$ 1 milhão.
Do total de moradias, 301 são do Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto) e 97 do Pró-Lar Atuação em Favelas e Áreas de Risco.
O governador também assinou com o presidente da CDHU e a Prefeitura de Guaimbê um Protocolo de Intenções para a produção de 100 moradias, orçadas em R$ 1 milhão, pelo Pró-Lar Crédito Habitacional/ Lotes Próprios.
Trata-se de uma linha de crédito para famílias que possuem o terreno, mas não dispõem dos recursos para construir a casa própria. O programa é destinado a famílias que possuem lote regularizado, quitado e com acesso à rede de infra-estrutura básica.
No geral, as casas e apartamentos da CDHU são de dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e cerca de 40 metros quadrados de área construída.
Os imóveis se destinam a famílias de baixa renda com ganhos mensais entre um e dez salários mínimos, que residam ou trabalhem no município, onde está sendo ofertado o empreendimento, há pelo menos três anos, que não sejam proprietárias de imóvel e não disponham de financiamento habitacional.
