O governo de São Paulo prepara projeto para concessão de cinco lotes de rodovias à iniciativa privada. Entre esses lotes estariam dois trechos da rodovia Marechal Rondon (SP-300), que na prática significaria a “privatização” da rodovia em toda a sua extensão, segundo apurou o Jornal da Cidade.
A rodovia começa em Itu e segue até a divisa de São Paulo com o Estado do Mato Grosso do Sul, passando por Bauru e região.
Segundo o secretário de Estado dos Transportes, Dario Rais Lopes, haverá audiências públicas para debater o projeto de concessão no segundo semestre. O edital, segundo o secretário, poderá sair até o fim do ano.
De Itu até Botucatu, a Marechal Rondon tem pista simples na maior parte do trajeto e o asfalto não está em boas condições. A situação precária da rodovia nesse trecho já motivou várias manifestações de prefeitos pedindo providências do governo do Estado para melhorar as condições da pista.
De Botucatu até a divisa com o Mato Grosso do Sul, a rodovia está duplicada. Mas, apesar das cinco praças de pedágio (Areiópolis, Avaí, Promissão, Guararapes e Castilho), a pista também apresenta problemas de má conservação em alguns trechos.
Isso tem provocado críticas de motoristas que utilizam a rodovia, particularmente no trecho que passa pelas cidades da região de Bauru.
O programa paulista de concessões parou em 2000, após a privatização de 12 lotes de estradas. Além da Rondon, serão privatizados lotes das rodovias Ayrton Senna-Carvalho Pinto, Dom Pedro I e Raposo Tavares.
“Os acionistas da AutoBan vão querer participar”, garantiu Italo Roppa, presidente da concessionária do sistema Anhangüera-Bandeirantes, que faz parte da holding Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR).
A CCR também detém a concessão da Nova Dutra, Ponte Rio-Niteroi, rodovia dos Lagos (RJ) e Rodonorte (PR). A empresa tem entre seus controladores a Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Serveng, SVE e a portuguesa Brisa.
Como na privatização dos 12 lotes anteriores, os consórcios vencedores pagarão ônus ao poder concedente pelo uso da via (uma espécie de aluguel).
“A diferença em relação ao programa atual é que os contratos passarão por uma análise a cada cinco anos”, explicou Lopes.
O governo prevê investimentos de R$ 35 bilhões na infra-estrutura de transportes de São Paulo até 2020. Deste total, espera que R$ 16 bilhões venham da iniciativa privada por meio de parcerias e concessões.
