Nosso presidente, em um pronunciamento recente, disse que acha um absurdo as taxas de juros que bancos, instituições financeiras, cartões de crédito, etc. vêm cobrando da população. Propõe que a sociedade se organize em cooperativas de crédito e dessa forma fuja da extorsão e do roubo institucionalizado, porém sem ser crime ou contravenção.
A solução, no entanto, é simples. Basta apenas o cumprimento dos preceitos constitucionais e infraconstitucionais que estabelecem que as taxas de juros não podem ser superiores a 12% ao ano. É que tanto pela aplicação do artigo 192, § 3º, da Constituição Federal ou pela aplicação da legislação infraconstitucional (Lei da Usura e Código Civil), os juros não podem ultrapassar o patamar de 12% ao ano.
O povo tem sim que se organizar, não em cooperativas financeiras, mas sim em associações de classe, moradores, sindicatos etc. e entrar com múltiplas ações populares contra o sistema financeiro, exigindo o cumprimento da lei, apenas isso. Mas sabemos que, enquanto os banqueiros mandarem no País, isso nunca vai mudar. O senhor Lula deveria descer do palanque, e ser realmente o presidente que pudesse nos legar algo que mudasse nossas vidas para melhor, e ser lembrado por isso. Afinal não era o simbolo da campanha do PT, a frase: “Você Tem Obrigação de Ser Feliz”? Atenciosamente.
Eduardo Alves Rodrigues - RG: 9.123.787
