Uma mudança repentina imposta pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na escala de plantão dos pediatras foi o estopim para um conflito que já se estende há alguns anos. A falta de médicos especialistas no atendimento de crianças é confirmada por médicos, Conselho Regional de Medicina (CRM) e pela própria administração municipal. O quadro apresenta um déficit de pelo menos dez especialistas.
Pressionada pelo CRM, pelo Ministério Público e pela própria situação, a Secretaria Municipal de Saúde decidiu alterar a escala de plantão dos pediatras numa tentativa de redimensionar paliativamente a prestação de serviços. De acordo com o titular da SMS, João Sérgio Carneiro, o maior problema era preencher os horários de atendimento aos finais de semana.
O problema é que a nova escala foi feita por sorteio e os médicos discordaram da alteração. Um grupo de pediatras ouvido pela reportagem explica que depois de aprovados no concurso e chamados para nomeação, foi dado a eles o direito de escolher os locais, dias e horários em que cumpririam sua jornada de trabalho.
“Todos nós exercemos outras atividades em convênios ou consultórios nos demais dias e horários da semana. Você trabalha assim há anos, de repente lhe é imposto fazer um plantão num horário que já está comprometido com outra atividade. E isso sem nenhum tipo de diálogo ou negociação”, destaca um dos pediatras.
Se por um lado a secretaria alega que os especialistas não querem trabalhar nos plantões de final de semana, por outro os médicos garantem que os profissionais escalados para final de semana é que foram exonerados. “E eles (autoridades municipais) querem mexer em toda a escala da noite para o dia para tapar buracos. O correto seria contratar novos pediatras para repor as exonerações”, defende outro pediatra.
Para o conselheiro do CRM local, Carlos Alberto Monte Gobbo, a alteração coercitiva da escala é uma atitude absurda, já que os profissionais determinam onde e quando cumprirão sua jornada no momento do contrato.
“Trabalhar na pediatria da saúde pública municipal não me parece ser atraente, já que há anos a prefeitura promove concursos e não há inscritos suficientes para preencher as vagas. Se os que estão trabalhando hoje continuarem vivendo esse regime de terror, vão acabar pedindo exoneração e o que a administração vai conseguir é mais buracos na escala e mais desassistência médica”, adverte.
Questionados sobre uma possível demissão em massa, os médicos argumentam que estão sendo pressionados a trabalhar em horários incompatíveis com suas realidades e isso pode obrigá-los a fazer uma opção. “Infelizmente, é fato que trabalhar em consultórios e convênios é infinitamente mais tranqüilo que o atendimento de urgência”, argumenta um dos pediatras.
Para a coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, Vera Porto, a situação exige diálogo. “O conselho deliberou que os médicos devem se reunir com a secretaria e discutir a situação. E é o que está acontecendo”, comentou, justificando o conflito.
Na opinião dela, a secretaria tem liberdade, direito e obrigação de tomar providências para minimizar os problemas da saúde pública. “O conselho tem se empenhado em ouvir todos os lados (...) A cidade vem de um modelo de saúde deficiente já há algum tempo. A secretaria está promovendo mudanças e o conselho vai acompanhar essas mudanças para avaliar seus resultados”, pondera.
Procurado pela reportagem, o prefeito Nilson Costa (PPS) alega que há intransigência por parte dos médicos em aceitar as alterações que a administração julga necessárias. Os médicos contra-argumentam, dizendo que estão tentando discutir o problema e negociar uma saída para ele, mas que não podem aceitar imposições que contradizem os contratos de trabalho assinados.
