A preocupação com o nível das taxas de juro ganha alguma dimensão na mídia, habitualmente, na semana das reuniões do Copom, quando se especula se a Selic vai baixar ou ficar onde está e depois se repercute as “reações” do mercado e não se vai muito além disso. Nada de relevante aconteceu nessa discussão, desde que há seis meses o Banco Central deixou passar a oportunidade de reduzir a taxa básica, quando havia condições internas e externas favoráveis. Hoje, a Selic está paralisada nos 16% ao ano, devido ao medo do efeito de um aumento dos juros nos Estados Unidos e que a alta do petróleo perturbe a economia internacional.
Agora, no entanto, os empresários do setor produtivo da economia estão mostrando disposição de avançar um pouco mais na discussão, colocando em pauta o debate sobre os “spreads” bancários que no Brasil são uma brutalidade. E essa questão obrigatoriamente levanta outra que é a da concentração bancária que atingiu níveis indesejáveis, sob as vistas complacentes da autoridade monetária.
O “spread” interno, que é a diferença entre o que os bancos pagam pelos recursos que eles tomam emprestado e a taxa de juros que eles cobram nos empréstimos ao setor privado ultrapassa 40 %! É algo que não existe em nenhuma economia razoavelmente organizada no mundo. Pagam-se taxas de juro gigantescas no Brasil. É uma indignidade o que acontece com as empresas privadas brasileiras, muitas delas competindo bravamente no comércio internacional. Uma empresa média, de bom cadastro, não consegue recursos no setor bancário privado a menos que pague juros de 35% ao ano, para uma inflação de 6%! O nível do “spread” e a concentração bancária explicam porque o crédito ao setor privado se reduziu a 28% do PIB no Brasil, quando já passou de 60% entre nós e atinge mais de 70% nos países desenvolvidos. São fatores que reduziram a capacidade do crescimento nos últimos dez anos e ainda continuam retardando o nosso desenvolvimento.
O Banco Central assistiu sem reagir ao aumento da concentração bancária no governo passado. Temos uma situação em que de um lado o governo é o grande tomador de empréstimos e de outro, meia dúzia de grandes bancos responde por mais de 2/3 do volume do crédito ao setor privado. Há pelo menos quatro anos, o BC ameaça que vai tomar providências para enfrentar o problema do spread, mas não fez absolutamente nada nessa direção. Aqui, é preciso cobrar ação não apenas da autoridade monetária mas de todo o governo para que seja reduzida a carga de impostos que incide nas operações financeiras e na formação da taxa de juros e é também inteiramente despropositada.
O autor, Antonio Delfim Netto, é deputado federal pelo PP-SP e professor emérito da USP.
