Cerca de 30% dos microcomputadores existentes no Fórum de Bauru pertencem aos funcionários que estão em greve por reajuste salarial. O levantamento foi divulgado ontem pelo comando de greve local, durante a retirada de vários equipamentos do prédio, em protesto contra o impasse nas negociações entre servidores e a presidência do Tribunal de Justiça (TJ). Durante a manifestação, foram expostos na frente do Fórum cerca de 100 equipamentos diversos, que não teriam sido adquiridos com recursos do TJ. “Essa é apenas uma amostragem de tudo que seria dos funcionários ou proveniente de doação”, afirma a servidora Luciana Dias Duarte.
Entre os objetos estão computadores, impressoras, mesas, cadeiras, ventiladores e aparelhos telefônicos. Os equipamentos foram mantidos em frente ao Fórum até o final da manifestação ontem à tarde. Segundo representantes da categoria, apenas 10% dos equipamentos expostos foram levados para casa pelos funcionários. Ao fim da manifestação, a maior parte foi recolocada no Fórum.
“Os equipamentos estão sendo retirados (simbolicamente) para que a população veja que quem mantém esse Judiciário em pé são os funcionários, que trazem material da própria casa. Se depender do Estado e do TJ, essa Justiça não anda mesmo”, afirma o representante da categoria José Almeida Falcão, que, ao lado de Luciana, iniciou uma greve de fome anteontem, em protesto.
Falcão afirma que grande parte dos materiais utilizados dentro do Fórum de Bauru é particular ou proveniente de doações. Segundo o levantamento da categoria, de 179 computadores existentes no prédio, apenas 17,88% teriam sido comprados pelo TJ. Cerca de 50% teriam sido doados ao Fórum e 31,84% trazidos para o local de trabalho pelos funcionários. O mesmo levantamento aponta que apenas 34,73% das mesas, 41,43% das cadeiras, 18,47% das impressoras e 28,57% dos aparelhos telefônicos do Fórum foram adquiridos com recursos do Tribunal.
“Se tirarem tudo o que é de funcionários do prédio, é capaz de ficar só a carcaça”, diz Falcão. “O percentual de coisas que são do Tribunal é ínfimo. Ou são coisas dos funcionários ou doação”, completa.
Portaria
A assessoria de imprensa do TJ informou ontem à tarde que não possuía um levantamento sobre a quantidade de equipamentos adquiridos pelo órgão, para confrontar com os dados apresentados pelo comando de greve de Bauru. Entretanto afirmou que, desde 2001, o Tribunal baixou uma portaria proibindo os servidores de levar objetos particulares para os fóruns.
Os funcionários afirmam que, caso seguissem a determinação do TJ e não fizessem uso de equipamentos particulares, descumpririam os prazos processuais.
“Com a demanda de serviços e processos que existem, você precisa de agilidade. Se eu não tivesse trazido meu computador, por exemplo, o meu trabalho seria muito mais demorado”, diz o escrevente Gilson Dezembro, que retirou do Fórum ontem um computador e uma impressora particular.
A escrevente Maria de Fátima Petrolli afirma que, de forma geral, todos os funcionários mantêm objetos pessoais no Fórum para garantir condições mínimas de trabalho. “Se não levarmos os equipamentos, não temos como trabalhar, porque não temos cadeira, computador, grampeador, etc”, enumera. “A população, quando diz que a Justiça é lenta, não tem a mínima noção de como são as condições de trabalho dentro dos cartórios”, completa.
Os servidores do Judiciário de Bauru estão em greve há cerca de dois meses. Eles reivindicam reajuste salarial de 26,39% e melhores condições de trabalho.
Assembléia
Hoje à tarde será realizada uma nova assembléia geral do comando de greve, na Capital, para definir os rumos do movimento no Estado, que já entra no 58.º dia. O encontro será na Praça João Mendes, no Centro de São Paulo.
De acordo com dados da Associação dos Funcionários do Poder Judiciário em Bauru (AFPJB), cerca de 85% dos 400 funcionários do Fórum local permaneciam em greve ontem. Em todo o Estado, segundo a associação, o índice é o mesmo.
O comando de greve afirma que a paralisação deve seguir por tempo indeterminado em Bauru e sustenta que a presidência do Tribunal de Justiça interrompeu as negociações com a categoria.
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TJ nega falta de negociação
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) afirmou ontem à tarde que o canal de negociação com os grevistas permanece aberto. Segundo a assessoria, o presidente do TJ, Luiz Elias Tâmbara, “está lutando” junto ao governo do Estado e a Assembléia Legislativa para atender a reivindicação de reajuste salarial dos servidores. A assessoria afirma que, para conceder o aumento, o TJ precisa de uma suplementação orçamentária.
A última proposta apresentada pelo Tribunal aos servidores foi um reajuste de cerca de 10%. A proposta não foi aceita e a assessoria afirma que o TJ está aguardando o desdobramento da assembléia de hoje para poder reunir-se novamente com a categoria.
A assessoria reconhece que os fóruns, atualmente, sofrem com a falta de recursos. Mas sustenta que os repasses do governo estadual não são suficientes para suprir as carências materiais e de funcionários.
“Nós temos uma limitação orçamentária. Há realmente dificuldades. Nós estamos, por exemplo, com um déficit de 13 mil funcionários”, diz.
O TJ mantém 700 prédios e 50 mil servidores. Cerca de 6% do orçamento do Estado é repassado ao órgão.
