Uma eleição com maior participação dos servidores públicos municipais ativos e inativos, através da ampliação do número de locais de votação. É o que vão reivindicar os presidentes dos Conselhos Curador e Fiscal da Fundação de Previdência dos Municipiários (Funprev), Vanderlei Tomiati e Elaine Sementille, respectivamente, à comissão eleitoral que organizará a eleição para a indicação dos membros diretores do órgão, programada para 7 de novembro.
Eles serão os responsáveis pelo zelo de uma conta bancária de R$ 36,8 milhões, montante que é resultado da arrecadação da contribuição dos funcionários públicos municipais e da parte patronal, no caso a prefeitura. Também caberá a eles a tarefa de cobrar da administração uma dívida de R$ 62 milhões, soma do não recolhimento da parte da prefeitura, nos últimos 11 anos, aos cofres da fundação.
A organização da eleição é de responsabilidade da Associação dos Servidores Públicos Municipais. Vão ser eleitos pelo voto direto quatro conselheiros - dois para o Conselho Fiscal e mais dois para o Conselho Curador. O Poder Executivo, através do prefeito, indica mais quatro conselheiros, na mesma proporção para os dois conselhos.
O presidente da Funprev é escolhido em eleição realizada no dia da posse entre os oito conselheiros. Todos têm mandato de dois anos, com direito a uma reeleição. Cada um deles recebe subsídio de R$ 606,00 mensais - condicionado a realização mínima de uma reunião mensal -, além do salário referente a função que exerce na administração municipal.
Os conselheiros eleitos e indicados são responsáveis pela fiscalização do dinheiro arrecadado e pelo zelo jurídico no cumprimento do estabelecido no estatuto da fundação, além de encaminhar soluções para problemas que surgem no dia-a-dia da gestão previdenciária municipal.
No processo eleitoral passado, apenas quatro locais de toda a administração municipal - centro administrativo da avenida Nuno de Assis, Departamento de Água e Esgoto (DAE), Palácio das Cerejeiras e Secretaria de Cultura - receberam as urnas e as cédulas com os nomes dos 30 candidatos aos cargos dos conselhos.
Dos mais de cinco mil servidores - entre ativos e inativos -, apenas 20% - cerca de 1.100 - participaram do último pleito. Na avaliação de Tomiati, é possível ampliar os locais de votação. “Acho possível colocar mais urnas em locais com aglomeração de servidores, como a Estação de Tratamento de Água (ETA), o almoxarifado, o Departamento de Obras - localizado na rua Aparecida -, e o Caic da Vila Nova Esperança”, cita.
Elaine reforça a reivindicação e defende que o processo eleitoral tenha uma urna itinerante para possibilitar o maior número de servidores votantes. “A categoria deve participar mais da eleição. Afinal, a Funprev é um patrimônio valioso, que gerencia os recursos da futura aposentadoria do servidor”, lembra.
A Associação dos Servidores Públicos Municipais tem que iniciar o processo eleitoral para a eleição da Funprev até o final do mês que vem. É que o estatuto da entidade determina à comissão eleitoral que inicie o processo 40 dias antes do dia eleição, marcada para 7 de novembro.
Segundo o presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores, Wagner Bertolucci, a preparação da eleição da Funprev é assunto pautado para a reunião da próxima terça-feira, 31. “Já vamos iniciar o processo com a indicação dos três membros da comissão eleitoral”, diz.
Ele afirma que para esta eleição está sendo estudada a possibilidade de colocar mais urnas de votação como também ampliar o número de locais. “Também vamos avaliar a colocação de urna itinerante”, comenta.
