O Poder Legislativo paulista, através da Frente Parlamentar Energia Limpa e Renovável, tem marcado presença na defesa das fontes alternativas de energia. Assim, nos perfilamos para fortalecer e consolidar o álcool combustível, seu uso e aperfeiçoamento tributário; fizemos o debate em torno das células de combustíveis; acompanhamos a geração de energia elétrica a partir da biomassa da cana; e, agora, estamos empolgados e comprometidos com a implantação do biodiesel, que começa a adquirir contornos de uma realidade palpável dentro da matriz energética brasileira.
Seguindo o exemplo de diversos países europeus e dos EUA, vejo com entusiasmo que o Programa Brasileiro de Desenvolvimento Tecnológico de Biodiesel (Probiodiesel) começou a sair do papel. Sei que da teoria à prática existe uma distância considerável, e nesse período, políticas públicas de incentivo a produção e ao desenvolvimento são fundamentais para consolidar este novo produto, como aconteceu com o Proálcool na década de 70.
Atualmente, o Brasil consome 37,6 bilhões de litros de óleo diesel, destes cerca de 6 bilhões de litros são importados ao custo de US$ 1,1 bilhão. Com o barril de petróleo beirando os US$ 50 no mercado internacional, a adoção de 2% de biodiesel no diesel representará a produção anual de 740 milhões de litros, número que deve mais do que dobrar até 2012, com a ampliação da mistura para 5%.
Recentemente, o Ministério de Ciência e Tecnologia firmou um acordo de cooperação técnica com 21 fundações estaduais de amparo à pesquisa, no valor de R$ 8 milhões, para o desenvolvimento do biodiesel. Isso só foi possível graças a um diferencial importante deste combustível, a possibilidade de utilizar diversas matérias-primas para sua produção (como soja, dendê, mamona, entre outras). Assim, ele pode se tornar uma importante ferramenta de desenvolvimento social e econômico em regiões extremamente carentes no nosso País.
Foram, ainda, tomadas algumas medidas práticas que possibilitarão a implantação em larga escala deste combustível. A ANP (Agência Nacional de Petróleo) pretende regulamentar o uso da mistura de 2% de biodiesel no diesel comum em todo o território nacional, até o final de novembro. Já a Anfavea (Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores) comprometeu-se a manter a garantia dos motores a diesel com a adição deste percentual. Resta, agora, o desafio de desenvolver a musculatura deste novo mercado, que só será possível com um tratamento tributário diferenciado para toda a cadeia produtiva do biodiesel.
Destaquem-se as vantagens ambientais relacionadas à adoção do biodiesel. Estudos comprovam que o uso do biodiesel puro diminuiria as emissões de monóxido de carbono em 48%; as de óxido de enxofre, responsável pela chuva ácida, em 100%; e as dos materiais particulados, responsáveis pelos problemas respiratórios, em 47%.
A União Européia estabeleceu como meta que 2% dos combustíveis consumidos sejam de origem renovável até 2005; e em 2010, este percentual deve ser de 5,75%. O interesse de diversos países em relação ao biodiesel nos propicia um campo fértil para o Probiodiesel crescer e se desenvolver.
Diante das boas perspectivas, o governador Geraldo Alckmin tem se empenhado em colocar o Estado na rota do desenvolvimento deste novo combustível. Isso pode ser percebido pela criação da Câmara Setorial de Biocombustíveis – da qual faço parte. Afinal, São Paulo é o berço das principais pesquisas envolvendo o biodiesel. Há mais de um ano, iniciamos as atividades da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável, que conseguiu vitórias importantes para ampliar a produção e o uso de fontes alternativas de energia. O programa de biodiesel em nosso estado será mais uma.
O autor, Arnaldo Jardim, é deputado estadual
