Piratininga - A Câmara Municipal de Piratininga (13 quilômetros a sudoeste de Bauru) aprovou anteontem em primeira votação um reajuste de 325% nos subsídios dos vereadores para a legislatura 2005-2008. O salário passaria dos atuais R$ 186,00 para R$ 790,00.
Apesar da aprovação dos novos valores por oito dos nove vereadores do município, o reajuste será novamente debatido pela Câmara no próximo dia 21, terça-feira, quando será votado em definitivo. Até lá, a proposta poderá ser modificada por meio de emendas ou mesmo ser rejeitada, o que parece ser improvável.
O único vereador que votou contra o reajuste foi Argemiro Parizoto (PMDB), que atualmente é o presidente da Câmara. Foi ele o idealizador da redução salarial que os vereadores de Piratininga tiveram na atual legislatura. Em 2000, quando já exercia o cargo de vereador, ele propôs que o salário baixasse de R$ 380,00 para R$ 160,00. A proposta foi aprovada e, no momento, a cidade tem um dos menores senão o menor salário em todo o Estado.
Desde então, o valor vem sendo reajustado anualmente, em média, em 8%. Com isso, o salário chegou aos atuais R$ 186,00, contabilizando os descontos com imposto.
Este ano, Parizoto lançou sua candidatura à reeleição, mas foi impugnado pela Justiça Eleitoral no começo do mês passado por ter tido suas contas, enquanto presidente da Câmara, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ontem, ele não foi encontrado para comentar o resultado da votação de anteontem.
Parece, mas não é
De acordo com o vereador José da Graça de Oliveira (PSDB), mais conhecido como Zé Gordinho, num primeiro momento, o tamanho do reajuste realmente chega a impressionar. Mas, segundo ele, isso não significa que os vereadores da cidade passarão a ganhar um salário alto. “É que o nosso salário atual é muito baixo”, pondera.
Segundo outro vereador, que votou a favor do reajuste, mas pediu para não ser identificado, quando viajavam para participar de encontros com outros vereadores, ele alega que o valor do salário que é pago pela Câmara de Piratininga era motivo de chacota. “O pessoal fazia gozação e dizia que o nosso salário era vale”, comenta.
Pelas contas do vereador Zé Gordinho, mesmo com a aprovação definitiva do reajuste de 325% nos salários, a Câmara terá condições de pagar e ainda sobraria dinheiro para outros projetos, como a compra de um carro oficial e a contratação de um assessor jurídico e de um contador.
Com isso, o Legislativo deixaria de ser tão dependente da prefeitura, como ocorre atualmente. Tanto o assessor jurídico como o serviço de contabilidade é feito, atualmente, por servidores municipais. O prédio onde funciona a Câmara também fica na prefeitura.
Recomendação do TCE
A desvinculação do serviço contábil, entre Câmara e prefeitura, é uma recomendação do TCE. A falta de independência pesou contra a aprovação das contas de Parizoto na legislação passada.
O repasse que a prefeitura faz à Câmara todos os meses gira em torno de R$ 30 mil. “Dá para pagar os salários, contratar contador e assessor jurídico e ainda sobra dinheiro”, disse Zé Gordinho.
Na votação de anteontem, ficou acertado também que o presidente da Câmara não deverá ter um subsídio maior do que os demais vereadores. As sessões extraordinárias deverão continuar sem remuneração. Em Piratininga, as sessões ordinárias são realizadas a cada 15 dias.
No mesmo dia, foi votado também o salário do prefeito da cidade para os próximos quatro anos. O valor, caso seja aprovado na próxima sessão, será de R$ 4,5 mil por mês. O vice deverá receber o mesmo salário dos vereadores.
