O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Luiz Elias Tâmbara, virá a Bauru nesta sexta-feira para instalar a 4.ª Vara Criminal no Fórum da cidade. Criada há dez anos, desde então o Judiciário local aguardava autorização do TJ para a instalação da nova vara, que visa agilizar o trâmite de processos criminais.
Atualmente, a comarca de Bauru conta com três varas criminais que, juntas, recebem, em média, três mil processos por ano. A 4.ª Vara vai funcionar anexa à Vara da Infância e Juventude e terá como juiz titular Ubirajara Maintinguer, que até então era responsável pela 6.ª Vara Cível.
Maintinguer ressalta que, em função do anexo da Infância e Juventude, ao ser instalada, a 4.ª Vara já terá quatro mil processos em andamento. Por isso, a distribuição de novos processos será igual entre as quatro varas - se foram protocolados quatro processos, cada vara receberá um. “Normalmente, a nova vara recebe um número maior de processos ao entrar em funcionamento, mas isso não vai ocorrer porque já temos quatro mil processos”, explica.
Os funcionários que vão trabalhar na 4.ª Vara Criminal foram remanejados de outras varas, o que gera crítica entre servidores do Judiciário. Para Luciana Dias Duarte, o TJ deveria ter contratado novos funcionários.
“Para inaugurar essa nova vara, foram feitos remanejamentos de funcionários dos cartórios. É cobrir um santo e desvestir outro à medida que o quadro de pessoal continua o mesmo”, afirma. Ela também critica o fato da nova vara ser instalada em plena greve dos funcionários do Judiciário por reajuste salarial, que amanhã completa 80 dias.
A liberação de espaço no Fórum de Bauru para a instalação da nova vara ocorreu após a transferência do arquivo para Jundiaí, segundo informou anteriormente ao JC o juiz Jaime Ferreira Menino, diretor do Fórum. A solenidade de instalação da nova vara será às 17h, no Fórum, segundo a assessoria de imprensa do TJ.
Tâmbara também vai inaugurar o Serviço de Atendimento Psicossocial para Magistrados e Funcionários do Judiciário. O serviço, que vai funcionar em um imóvel alugado pelo TJ localizado na rua Marcondes Salgado, 4-59, tem a parceria da Associação dos Funcionários do Poder Judiciário de Bauru.
Além do aluguel do imóvel, o TJ é responsável pela contratação de uma assistente social, uma psicóloga e uma funcionária para serviços administrativos. A associação, por sua vez, vai arcar com os honorários de um psiquiatra, que deverá atender na unidade uma vez por semana.
“A associação fez esta parceria com o TJ porque este serviço é muito importante para a categoria. Em função das nossas condições de trabalho, o índice de estresse, depressão e LER (Lesão por Esforços Repetitivos) entre funcionários do Judiciário é alto”, explica Luciana.
O Serviço Psicossocial atenderá funcionários do Judiciário de Bauru, Lençóis Paulista, Agudos, Duartina, Piratininga e Pirajuí, num total de aproximadamente 600 pessoas, segundo Luciana. O TJ informa que São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto já contam com o serviço.
