Criada há dez anos, a 4ª Vara Criminal de Bauru foi oficialmente instalada ontem no Fórum da cidade, durante cerimônia que contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Luiz Elias Tâmbara. Apesar da greve dos funcionários do Poder Judiciário, ela começa a operar na segunda-feira e irá cuidar, a princípio, de aproximadamente quatro mil processos.
Tâmbara acredita que a nova vara criminal irá ajudar a acelerar o andamento dos cerca de três mil processos que dão entrada anualmente no Fórum de Bauru. “A Comarca ganha um juiz a mais, o que provoca melhor distribuição do trabalho e melhor prestação da tutela jurisdicional, ou seja, dos serviços que o Judiciário presta à população”, destaca.
Segundo ele, o custo operacional do órgão, que contará com 32 funcionários, irá girar entre R$ 1.800,00 e R$ 2.000,00 por mês.
A implantação da 4ª Vara Criminal também foi elogiada pelo presidente da Asociação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Celso Limongi. “Eu vejo esse tipo de iniciativa sempre como um alento, porque é mais um juiz pronto para distribuir Justiça e cumprir os nossos anseios”, comenta.
Embora o presidente do TJ tenha descartado a implantação de novas varas na cidade em um curto espaço de tempo, o diretor do Fórum, juiz Jaime Ferreira Menino, acredita que o município pode se considerar privilegiado pela direção do órgão. “Desde 1997, essa é a quarta vara que está sendo instalada na cidade. Antes, tivemos a Vara de Execuções Criminais, a 6ª Vara Cível e a 7ª Vara Cível”, argumenta
O juiz Ubirajara Maintinguer, que será o titular da 4ª Vara Criminal, afirma que o novo órgão ajuda a consolidar a Justiça local. “A instalação traz grandes benefícios para a Comarca, porque proporcionará uma sensível diminuição de processos distribuídos às varas já existentes e ocasionará uma melhor adequação das pautas de audiências”, declara.
Maintinguer respondia anteriormente pela 6ª Vara Cível, que passou a ser ocupada pelo juiz André Luís Bicalho Buchignani.
Fisicamente, o início das operações da 4ª Vara Criminal foi possível depois que o Fórum liberou salas que eram ocupadas por processos já julgados. O material foi transferido para um espaço instalado em Jundiaí e que está recebendo arquivos judiciais de todo o Estado.
Além da nova vara criminal, ontem também foi inaugurada a sede do Serviço Psicossocial, que irá atender funcionários do Judiciário de Bauru, Lençóis Paulista, Agudos, Duartina, Piratininga e Pirajuí.
