A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) interrompeu o fornecimento do Passe-Saúde, benefício concedido a pessoas de baixa renda que precisam de transporte gratuito durante tratamentos médicos. O fato causou tumulto ontem em frente ao Pronto-Atendimento de Assistência Social, órgão da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), já que, sem receber o benefício, diversos doentes foram reivindicar o Passe-Deficiente, programa destinado a deficientes físicos ou mentais.
Algumas pessoas tiveram que ser socorridas pelo Resgate do Corpo de Bombeiros porque passaram mal. Elas ficaram muitas horas sem comer e permaneceram sob o sol forte. Desde o início deste mês, a SMS suspendeu a entrega do Passe-Saúde em 27 unidades de saúde do município. “Há alguns dias está havendo um problema na compra e na forma de pagamento desses passes. Mas até amanhã (hoje), isto será resolvido”, afirma o titular da SMS, João Sérgio Carneiro.
Por mês são fornecidos cerca de 9.800 vales-transporte, o que custa cerca de R$ 85 mil aos cofres municipais. O Pronto-Atendimento da Sebes faz o cadastro para o vale-transporte entre os dias 20 e 30 de cada mês. Como os postos de saúde pararam de entregar o benefício, a Sebes ampliou o atendimento aos doentes que deveriam receber o Passe-Saúde, fato que provocou a confusão.
“Nós atendemos todas as pessoas carentes, mas se um posto de saúde tem 30 passes, por exemplo, nós teríamos 30 passes a mais para dar aos deficientes”, explica a assistente social Valdinéia de Fátima Ribeiro. Enquanto o problema do fornecimento do programa Passe-Saúde não é resolvido, centenas de pessoas em tratamento médico sofrem com a falta do transporte gratuito.
Ontem, mais de 200 pessoas, entre doentes e deficientes, fizeram fila em frente Pronto-Atendimento da Sebes em busca do Passe-Deficiente, que conta com 105 vagas para este mês. Esse é o caso da aposentada Hélia de Jesus Alcântara, 64 anos, que precisa de locomoção para fazer fisioterapia. Ela permaneceu no local das 5h30 às 10h, disputando uma das 105 vagas do Passe-Deficiente. “Preciso me tratar e não tenho passe para os quatro ônibus. Cheguei aqui de madrugada, sou hipertensa e não tenho dinheiro nem para tomar um café. Eles estão enrolando a gente”, reclama Hélia. A dona de casa Rita de Cássia Jesus Araújo, 50 anos, concorda.
“A gente chega cedo e não é atendido, estamos aqui porque precisamos e não temos condições. Eu tenho problema na coluna e meus ossos estão gastos, estou aqui desde às 6h30 e tenho muita dor. Isso me incomoda”, cobra Rita. A doméstica Ana Luiza Marques, 56 anos, também se revolta. “Estou pedindo o passe porque tenho diabetes e quebrei minha mão. Estou aqui desde às 7h e não agüento ficar em pé”, reclama. Existem cerca de 2.400 deficientes em Bauru. Destes, cerca de 1.100 recebem o Passe-Deficiente e a partir desse mês, outras 105 pessoas também estarão incluídas no programa, segundo o Pronto-Atendimento da Sebes.
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Sebes vai avaliar cadastro
A assistente social Valdinéia Ribeiro esclarece que, embora a Sebes tenha feito o cadastro de 105 pessoas, nem todas terão direito ao Passe-Saúde.
“Vamos supor que a pessoa tenha um problema de hipertensão e tenha que fazer um tratamento de um mês, então ela tem direito ao Passe-Saúde por um mês e deve retirá-lo no posto médico”, diz. “Muitos serão excluídos e estaremos ligando para quem não conseguiu o Passe-Deficiente”, completa.
Já o Passe-Deficiente atende pessoas cuja renda familiar per capita é inferior a 90% do salário mínimo, o que corresponde a RS 234,00. Para receber o benefício, os interessados passam por uma avaliação sócio-econômica e perícia médica no Ambulatório de Saúde do Trabalhador.
A coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, Vera Porto, reclama de descaso do governo municipal em relação aos carentes. “O conselho só tem a lamentar porque o usuário do sistema público está sendo prejudicado por não ter acesso a esse serviço e aos medicamentos”, observa.
