Iacanga - Pronto e equipado desde 1999, o Fórum de Iacanga (50 quilômetros a Norte de Bauru) ainda não tem data para começar a funcionar. Enquanto isso, o prédio, a pintura e os móveis vão se deteriorando aos poucos por falta de uso e de manutenção.
“Antes mesmo de ser inaugurado, (o Fórum) já precisa de uma reforma”, sintetizou o advogado Moacir Bueno, que aguarda ansioso pelo início das atividades da Vara Distrital da cidade. Ele viaja pelo menos duas vezes por semana até Ibitinga, onde está o Fórum responsável pelas decisões jurídicas envolvendo moradores de Iacanga. “Em determinadas épocas, viajo todos os dias”, disse Bueno, expondo o cotidiano vivido pelos advogados que trabalham na cidade.
Apesar de fechado, é possível ver através das portas de vidro o lado de dentro do Fórum. No corredor, existem bancos de madeira e todas as luminárias já foram instaladas no teto. Cada repartição está devidamente identificada com uma placa acima da porta. Alguns equipamentos chegaram a ser doados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como copiadora e fax, mas não se sabe se eles ainda continuam lá. Sem manutenção, as máquinas podem ter seu funcionamento comprometido.
Mesmo depois de cinco anos, os vidros das janelas continuam intactos. Ou seja, livres do vandalismo que costuma castigar os prédios que ficam esquecidos por muito tempo.
Na verdade, o Fórum de Iacanga não está totalmente abandonado. Antes dos funcionários do Poder Judiciário entrar em greve, o prédio era usado duas vezes por mês para abrigar o Juizado Especial - destinado ao julgamento de pequenas causas.
Os demais processos correm todos em Ibitinga, o que acarreta desconforto não só para os advogados, que precisam viajar constantemente, mas para todos os moradores da cidade que de uma forma ou de outra estão envolvidos em contendas judiciais.
O sacrifício é ainda maior para aqueles que não possuem veículo próprio e dependem de ônibus. Apesar de serem municípios próximos, a opção de horários para uma viagem de ônibus entre Iacanga e Ibitinga é pequena, o que faz com que as pessoas percam quase um dia todo para, por exemplo, participar de uma audiência com o juiz.
De acordo com a juíza e diretora do Fórum de Ibitinga, Rossana Tereza Curioni, a inauguração da Vara Distrital de Iacanga depende de verba orçamentária do Tribunal de Justiça (TJ). “Não depende mais de nós. É atribuição do TJ (inaugurar o prédio) e eles tem lá os critérios deles (para a liberação do dinheiro)”, informou ela.
Assim que o Fórum iniciar os trabalhos, Iacanga terá um juiz e um promotor em tempo integral, além de outros funcionários - parte dos quais deverá ser cedida pela prefeitura. Segundo assessoria de imprensa do TJ, os cargos necessários para o funcionamento da Vara Distrital já foram criados, mas ainda não há previsão de quando eles serão preenchidos. Ou seja, a inauguração do Fórum, apesar de pronto, parece ser uma realidade distante para os moradores de Iacanga.
