Como perguntava o personagem de Millôr, “você vai votar no corrupto ou no que ainda não é?”. A piada diz bem da situação deste País onde um em cada 28 prefeitos foi afastado do cargo, e vários ainda conseguiram retornar. A verdade é que hoje, eu, você e mais 119 milhões de brasileiros temos que ir às urnas para arrumar emprego para 5.562 prefeitos, igual número de vices e mais 51.748 vereadores. Este número seria maior se o Tribunal Superior Eleitoral não se tocasse com as mazelas parlamentares. Sem poder derrubar a floresta das mordomias federais e estaduais do festival da falta de decoro coletivo, começou por uma poda nos galhos podres das câmaras municipais. Em decisão exemplar, cortou num único golpe 8.892 vagas de vereadores.
Duas coisas podem ser de antemão garantidas: nenhum dos 8.892 vereadores a menos fará a mínima falta; e, segundo o TSE, começou a rolar um pedregulho ladeira abaixo, que fatalmente esbarrará no escândalo das vantagens, benefícios e mutretas dos repasses indiretos que armam a pirâmide dos R$ 85 mil mensais que arrecada cada um dos 81 senadores e dos 513 deputados federais. Ressalve-se: noves fora as exceções dos que se recusam às espertezas mais escabrosas, como a verba indenizatória de R$ 12 mil mensais para o ressarcimento das despesas pessoais para os chamados “esforços concentrados”, um apelido descarado de salário indireto.
Mas vamos ficar na valente vassourada na poeira municipal. Aprovada pelo plenário do STF, a nova norma não descobriu, apenas resolveu aplicar a fórmula da pólvora esmiuçando o dispositivo constitucional que fixa o máximo e o mínimo de cadeiras nas câmaras de vereadores. Tudo começou com o recurso do Ministério Público de São Paulo contra o aumento abusivo de nove para 11 vereadores do pequeno e empobrecido município de Mira Estrela, com 2.600 habitantes. Como relator, o ministro Maurício Corrêa sugeriu a saída matemática que fixa a proporcionalidade de um vereador para cada 47.619 habitantes, respeitados os limites constitucionais de no mínimo nove e no máximo 55. Bauru ficou com 15 vagas na Câmara e só voltará aos 21 da atual legislatura quando tiver 521.429 habitantes. É claro que tudo isso será modificado no ano que vem por emenda à Constituição, por parte do Congresso Nacional. Afinal, todos são solidários no mesmo festim.
Será mais uma demonstração da falência do nosso modelo político. Saudades do presidente Castelo Branco. Pelo menos este provoca hoje evocações dos primeiros anos da Redentora. Baixou decreto-lei determinando que, em cidades de até um milhão de habitantes a vereança fosse considerada um serviço prestado ao município e, na nobreza da gratuidade, um exercício de cidadania. Em Bauru, a maioria dos vereadores procrastinaram a fixação dos seus subsídios e os do prefeito e vice, para depois da eleição. Alguns poucos querem moralizar. Propõem transformar os R$ 6 mil e tantos pagos hoje por uma mísera sessão semanal (mais algumas extras) na Câmara de Bauru, em simbólico pró-labore. Foram acusados de “demagogos”, enquanto os “virtuosos” manobraram, com sucesso, para deixar para “depois das eleições” a votação da matéria.
Lembro-me da primeira vez que votei, depois de contemplar 18 anos. Minha mão tremia. Achei que podia mudar o mundo. Continuo achando que a democracia se constrói pelo voto. Mas pela escolha consciente. Se erramos hoje, pagamos o preço amanhã e será preciso mais cuidado na próxima vez. Assim se ergue um País de verdade. Haverá um dia em que as eleições não serão tão importantes. Nem sequer obrigatórias. Seja quem for o eleito não vai fazer diferença porque as instituições serão mais fortes que as fraquezas humanas.
O autor, Zarcillo Barbosa, é jornalista e colaborador do JC
