Há um ano, às vésperas da primeira fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, alguns especialistas expressaram sua preocupação diante da possibilidade de que a cúpula pressionasse para limitar a liberdade da imprensa. Alguns países, alertaram, tentavam inserir restrições à liberdade de imprensa e ao livre fluxo da informação via Internet nos documentos finais do encontro. Por outro lado, um dos grandes êxitos da reunião de Genebra, em dezembro de 2003, foi renovar o compromisso da comunidade internacional com a liberdade de imprensa e a liberdade de informação, incluindo a divulgação através da Internet. A expressa reafirmação da importância decisiva da liberdade de imprensa efetuada pela fase de Genebra da Cúpula Mundial foi resultado dos esforços combinados de governos, meios de comunicação e organizações não-governamentais, bem como do secretariado da Organização das Nações Unidas (ONU).
A segunda fase da Cúpula será realizada em novembro de 2005, em Tunis, e se concentrará na concretização de associações para o desenvolvimento e a solidariedade digital com os países mais pobres e na identificação da tecnologia de informação mais apta para conseguir os objetivos do desenvolvimento ajustados internacionalmente. Segundo alguns poucos bem informados comentaristas, na segunda fase da Cúpula, a ONU planeja dar uma espécie de golpe cibernético para “assumir o controle da Internet”.
A ONU não está interessada em arrebatar o controle do sistema de concessão de nomes e endereços da Internet das mãos de seu atual administrador, a ICANN, ou em apoderar-se de outros aspectos da direção da rede mundial de computadores. Pelo contrário, a ONU está fornecendo uma plataforma onde todas as partes podem encontrar-se para discutir como deveria operar a Internet.
A Cúpula de Tunis representará uma oportunidade para esses países expressarem seus pontos de vista e poderem ouvir os argumentos dos demais. A segurança da rede e da informação, a privacidade, a proteção do consumidor e os vírus dos e-mails converteram-se em problemas globais que todos os governos sentem que devem ser abordados.
O que na realidade a ONU deseja da Internet é que ela cumpra sua promessa de proporcionar oportunidades para todas as pessoas, especialmente as mais necessitadas, para que melhorem suas vidas. Entretanto, apesar de os temores de que o princípio da liberdade de imprensa pudesse sofrer uma erosão terem se demonstrado infundados, há perigos que ainda requerem nossa atenção. A ameaça à segurança dos jornalistas parece estar aumentando. Este ano, 29 jornalistas foram assassinados no exercício de sua profissão e outros 133 estão presos em 22 países. No ano passado, 1.460 jornalistas foram atacados fisicamente ou ameaçados.
Esta crescente violência contra os jornalistas afeta a todos nós, porque todos dependemos de uma imprensa aberta como pedra angular da liberdade de expressão. Na luta contra o terrorismo, alguns países adotaram ou consideram adotar medidas restritivas à liberdade de imprensa. É nossa opinião que deve ser encontrado um equilíbrio entre as medidas de segurança nacional e a manutenção de uma imprensa independente e crítica. A luta contra o terrorismo não pode ser ganha a menos que aos meios de comunicação seja permitido desempenhar um papel crucial a fim de que os povos do mundo estejam informados e comprometidos.
O autor, Shashi Tharoor, é subsecretário-geral das Nações Unidas para a Comunicação e a Informação Públicas
