Cafelândia - O petista Orivaldo Gazoto, eleito no último dia 3 prefeito de Cafelândia (83 quilômetros a Noroeste de Bauru), enfrenta um processo criminal por suposto desvio de bens públicos, que já lhe rendeu condenações em primeira e segunda instâncias.
Caso o processo tenha julgamento definitivo contra Gazoto (trânsito em julgado) até 27 de dezembro deste ano, quando será prescrita a condenação, o prefeito eleito estará impedido de assumir o mandato em janeiro de 2005.
O fato tem causado repercussão no município, já que anularia o resultado das urnas e levaria o segundo colocado na eleição, o atual prefeito Luiz Otávio Conceição de Carvalho (PSDB), a assumir o cargo.
A juíza eleitoral de Cafelândia, Rosângela de Cássia Pires Monteiro, lembra, entretanto, que a possibilidade de anulação dos votos de Gazoto é remota. Existem recursos pendentes de julgamento tanto no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). A tendência é que a condenação prescreva no final do ano, antes da análise dos recursos. “Até o trânsito em julgado de uma condenação criminal em que ele (Gazoto) se vê em curso, ele é oficialmente o candidato eleito. A possibilidade dele não assumir o cargo é remota, uma vez que os trâmites de recursos que dependem de julgamento a respeito da condenação que ele sofreu dificilmente estará resolvido antes da prescrição dessa condenação criminal”, diz a juíza.
Devido ao processo enfrentado por Gazoto, a coligação adversária chegou a apresentar impugnação do registro do candidato, mas esta foi julgada improcedente pela Justiça Eleitoral de Cafelândia e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Gazoto foi eleito com 5.532 votos (57,27%) e Carvalho com 4.128 votos (42,73%). Apenas os dois candidatos concorreram ao cargo de prefeito.
“A princípio, o senhor Orivaldo Gazoto assume o cargo em janeiro do ano que vem”, conclui a juíza, lembrando que enquanto o processo não tem julgamento definitivo, a condenação não pode ser executada.
Desvio
Gazoto administrou Cafelândia de 1993 a 1996 e é acusado de ter desviado 2,8 mil blocos de concreto, avaliados em R$ 4.760,00 para pavimentar a entrada de uma chácara particular, localizada no município de Sabino. O dono da propriedade também responde a processo.
Caso condenado definitivamente, Gazoto deve cumprir pena de dois anos de reclusão, com direito a sursis (suspensão condicional da pena), e inabilitação para o exercício de qualquer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Gazoto afirma estar confiante de que vai assumir o mandato no próximo ano (leia mais abaixo).
Consultado pela reportagem, o atual prefeito da cidade e segundo colocado nas eleições municipais, foi contido ao comentar o assunto. “Minha opinião é de que o poder Judiciário tem que decidir o que ele acha”, diz. “Se acontecer dele (Gazoto) ser impedido pela Justiça de assumir a prefeitura, e eu naturalmente for convocado para isso, vou tocar o meu trabalho em reconhecimento a 42% da população que acreditaram na gente”, completa.
A denúncia contra Gazoto foi apresentada ao Ministério Público, há cerca de cinco anos, por um vereador da cidade. A publicação da sentença em primeira instância, proferida pela Justiça de Cafelândia, ocorreu em dezembro de 2000 e o decurso da pena é de quatro anos.
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Tranqüilo
O prefeito eleito Orivaldo Gazoto (PT) afirma estar confiante de que vai assumir o cargo em janeiro de 2005. Ele acredita que a condenação será prescrita, antes da análise dos recursos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
“Os eleitores podem ficar tranqüilos que eu vou assumir a prefeitura”, diz o petista, para quem o fato está sendo explorado politicamente por seus adversários.
Segundo o prefeito eleito, o material doado durante sua administração anterior, que motivou a acusação de desvio de bem público, era “velho” e inutilizável. “Não foi algo tirado da prefeitura, eram pedras que estavam jogadas”, diz. Gazoto afirma ainda que um servidor municipal teria doado os blocos de concreto, sem o seu conhecimento.
