Sem saber a quem mais recorrer, cerca de 200 usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que se depararam com a falta de medicamento nos postos de saúde de Bauru recorreram à subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A reclamação não foi em vão. Além de levar o problema ao Ministério Público (MP), a entidade iniciou uma campanha para angariar remédios, que serão encaminhados para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Na primeira etapa, o projeto visa sensibilizar os cerca de 3 mil advogados ligados à OAB, que receberam nesta semana um e-mail solicitando a colaboração, informa o advogado Gilberto Truijo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB. “Numa segunda fase, vamos trabalhar com a comunidade. Mas nada impede que qualquer um colabore. Os medicamentos serão entregues à Secretaria Municipal de Saúde”, explica.
De acordo com ele, caberá ao município triar os remédios doados e checar a validade dos mesmos. Nos dois primeiros dias da campanha foram doados cerca de 30 cartelas de medicamentos, cuja indicação terapêutica não estava evidente. Mas segundo Truijo, a principal reivindicação daqueles que procuraram a OAB é para tratamento de diabetes e casos infantis.
Já na rede municipal, a demanda é maior por anti-hipertensivos e antibióticos. Por essa razão, os problemas são mais pontuais nessa área, informa a Secretaria Municipal de Saúde. Ontem, a administração municipal não apresentou estatísticas referentes a uma eventual escassez de medicamentos porque os funcionários estavam num congresso.
Porém, a Secretaria de Estado da Saúde, responsável pela distribuição de remédios de alto custo (para doenças de maior complexidade), nega a falta de qualquer medicamento na farmácia mantida pela Direção Regional de Saúde (DIR-10). A assessoria de imprensa do órgão explica que os usuários queixosos podem estar requerendo medicamentos não inclusos na lista determinada pelo Ministério da Saúde (MS).
Independentemente das alegações oficiais, o aposentado Eduardo Bernardino, cuja renda é de R$ 260,00 mensais, ontem pela manhã não conseguiu obter gratuitamente um medicamento para amenizar sua labirintite. Sem esperanças de obter o remédio no Ambulatório de Especialidades, ele mantinha a expectativa de resolver o problema numa farmácia de manipulação.
“Fui num posto de saúde (do município) e não achei. Está em falta e não tem outro para substituir. Custa R$ 40,00 (o remédio para estômago)”, explica o pintor José Cardoso, que também esteve no local, mas saiu sem o medicamento que foi buscar para a mulher. Tanto ele quanto o aposentado aprovaram a iniciativa da OAB.
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Ministério Público
Seis meses antes de iniciar a campanha de arrecadação de medicamentos, a Comissão de Direitos Humanos da OAB encaminhou ao Ministério Público (MP) um documento denunciando a situação precária de atendimento aos usuários do SUS.
No documento, os advogados apontam a falta de profissionais na área médica, de equipamentos de urgência, de vagas de internação, além da utilização dos corredores do Pronto-Socorro e da escassez de medicamentos. Todos os aspectos ainda estão sendo investigados pelos promotores Libório Antonio Alves do Nascimento e Lucas Pimentel de Oliveira.
Eles preferiram não adiantar à reportagem os próximos passos do trabalho que será realizado pelo MP, que em março ajuizou uma ação cível pública pedindo que a Justiça obrigasse o Estado e o município a implementarem programas de fornecimento de medicação e instrumento de autocontrole de diabetes em crianças e adolescentes. No final de junho, a Justiça estabeleceu prazo para o Estado a fazer o atendimento.
Também coube ao Poder Judiciário determinar que a administração municipal disponibilizasse fraldas, medicamentos, material curativo e transporte em ambulância para serviços especializados para o deficiente físico Leandro Aparecido de Paula. Como a prefeitura demorou para acatar a decisão judicial, a mãe dele iniciou uma greve de fome que durou 21h. Depois desse período, o problema foi resolvido.
• Serviço
Outras informações sobre as doações podem ser obtidas pelo telefone (14) 3226-1930. As entregas podem ser feitas na sede da OAB, situada na avenida Nações Unidas, 30-30.
