Intervenção urbana.
Quem não sabe o que é provavelmente
já viu alguma na cidade.
Quem não conhece, por
exemplo, a famosa “joaninha”
da avenida Nações Unidas
- uma pedra do canteiro
central que foi pintada de vermelho
e preto? Iniciativas como
esta têm se espalhado por
Bauru e provocado a percepção
da população.
São colagens, pinturas, grafites
e poemas, entre outros tipos
de manifestações, que
aproximam o universo artístico
de qualquer cidadão que
passe por um muro, uma praça
ou um canteiro escolhido
como galeria para exposição
de um trabalho.
No caminho para o trabalho
ou para a escola,um desenho diferente
colado no muro que diariamente
passa despercebido
pode chamar a atenção do transeunte.
Esta é uma das intenções
da intervenção urbana:
criar momentos de reflexão.
“A arte contemporânea absorveu
todo esse tipo de manifestação
e isso se transformou
em linguagem”, expõe José
Marcos Romão da Silva, professor
do Departamento de Artes
da Universidade Estadual
Paulista (Unesp) e estudioso da
arte moderna e contemporânea.
“É diferente. E é bem melhor
do que a pixação porque
incentiva a pessoa a pensar
um pouco, refletir um pouco.
Eu acho bacana”, diz Cláudia
Tazaki, moradora do Jardim
Brasil, sobre uma frase de Cora
Coralina que decora o muro
de uma residência vizinha.
Para o titular da Secretaria
Municipal de Cultura, Sérgio
Losnak, a idéia das intervenções
urbanas é positiva. “Isso
faz com que a população tenha
contato direto com a arte. Além
disso, é muito mais agradável
do que as pixações ou até mesmo
a frieza da cidade”, avalia.
Entretanto, ele acredita
que alguns artistas poderiam
avaliar com mais cautela os locais
que escolhem para expor
seus trabalhos. “Vi umas paredes
que talvez não fossem os
locais mais adequados. Eu
acho que os artistas deveriam
ter a preocupação de preservar
a cidade”, argumenta.
O secretário sugere que os
artistas solicitem à Prefeitura
de Bauru autorização para utilizar
determinados muros e paredes
e garante que há a possibilidade
de destinar espaços
com essa finalidade na cidade.
“Temos espaços em que
estão fazendo grafite, por
exemplo. Até seria legal alguns
espaços serem preenchidos
desta forma. É só sentar
para conversar”, frisa.
Segundo o advogado Michel
de Souza Brandão, não
se pode mudar a característica
de um local público ou privado
sem autorização, mesmo
sendo através de uma manifestação
cultural.
“Isso não pode ser feito de
forma indiscriminada. A partir
do momento em que a área
é pública, não pode ser utilizada
sem autorização. A administração
pública tem de ser
consultada a respeito porque
o local público é de todos e
quem zela por isso é a prefeitura”,
argumenta.
Em propriedades privadas é
semelhante. “Ninguém pode fazer
nada no muro da minha residência
sem minha autorização.
Podem pintar o meu muro e eu
achar que ficou maravilhoso,
como também pode ocorrer o
contrário. Mesmo que seja um
terreno baldio, tem de pedir para
o dono”, diz.
Pichação, por exemplo, pode
configurar crime de dano.
Em propriedade particular, a
pena é de um a seis meses ou
multa. Em patrimônio público,
a pena é de seis meses a
três anos e multa.
No caso de uma manifestação
cultural, segundo Brandão,
a questão é polêmica.
“Pode não ser entendida como
crime. Depende do juiz
que examine”, expõe.
