Os professores e diretores da rede municipal de ensino de Bauru que dão aulas para alunos da 1.ª a 8.ª série devem ter um final de ano “gordo”. Ontem à noite, o prefeito Nilson Costa (sem partido) informou, através de sua assessoria, que enviou à Câmara Municipal projeto de lei para conceder abono de R$ 3 mil a professores e diretores de escola do ensino fundamental no próximo mês, injetando quase R$ 1 milhão na economia.
O abono, destinado somente aos trabalhadores da ativa, será pago com sobra de recursos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (Fundef). Jair Sanches Vieira, assessor técnico da Secretaria Municipal de Educação, explica que parte do dinheiro do Fundef só pode ser gasto com salário e capacitação dos professores.
Quando sobram recursos para este fim, a legislação determina que a soma seja rateada entre os diretores e professores. A secretária municipal de Educação, Solange Reis, não foi encontrada ontem à noite para fornecer detalhes sobre o abono, mas o Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) informa que será a primeira vez que a prefeitura de Bauru vai pagar a gratificação.
“Enviamos ofício à Secretaria de Educação questionando a aplicação da verba do Fundef até porque recebemos reclamações de que falta material de limpeza nas escolas. Não obtivemos resposta neste sentido, mas na última reunião que tivemos com a Solange, ela nos disse que neste ano seria pago abono”, diz Eliana Martins, diretora do Sinserm.
O sindicato, aliás, foi procurado por vários professores em busca de informação sobre o abono em épocas que outros municípios estavam pagando a gratificação, segundo Sônia Carvalho, também diretora da entidade. “A gente até achava estranho em Bauru não sobrar dinheiro do Fundef, mas agora essa notícia é excelente”, comenta lembrando que os servidores municipais tiveram somente 8% de reajuste salarial neste ano e 7% sobre o vale-compra. “Pena que o abono não é pago para todos os servidores e nem para todos da Educação”, frisa.
Sem dados estatísticos em mãos ontem à noite, Vieira estimou que cerca de 300 professores e 12 diretores têm direito ao abono. Ele ressalta que provavelmente o projeto de lei deverá propor critérios para pagamento do benefício, que deve variar de R$ 2,8 mil a R$ 3 mil. “Os critérios que normalmente são usados são assiduidade e tempo de serviço”, diz.
O professor substituto, em início de carreira, ganha pouco mais de R$ 400,00 mensais. Antes de entrar em votação, o projeto de lei do abono precisa tramitar pelas comissões da Câmara Municipal. O projeto precisa ser votado até o início de dezembro, antes do recesso parlamentar.
No início deste ano, o Estado pagou abono aos professores, diretores e demais funcionários de escolas com resíduos do Fundef. Na ocasião, professores receberam de R$ 1,2 mil a R$ 6 mil; diretores, vice-diretores, supervisores, coordenadores pedagógicos, assistentes de direção de R$ 1,2 mil a R$ 7 mil e secretário de escola, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativos, 500,00.
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Como funciona o Fundef
O Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (Fundef) é formado por recursos dos municípios e dos Estados para financiar a educação fundamental (de 1.ª a 8.ª série). Por lei, os municípios e os Estados são obrigados a destinar 25% de seus orçamentos à educação.
Desses 25% do orçamento, 15% são recolhidos ao Fundef, que é gerido pelo governo federal. Após entrar para o fundo, o dinheiro é rateado entre os Estados e municípios mensalmente com base no número de alunos matriculados no ensino fundamental.
Neste ano, segundo Jair Sanches Vieira, assessor técnico da Secretaria Municipal da Educação, o Fundef pagou cerca de R$ 1,2 mil por aluno divididos em 12 parcelas mensais. Da verba total mensal que chega aos Estados e municípios, 60% são destinados a pagar salário e capacitação de professores e diretores. Se todo o dinheiro não for gasto, a sobra fica retida e, por lei, deve ser rateada entre professores e diretores.
Os outros 40% de verba do Fundef enviados aos Estados e municípios são destinados a compra de material escolar e manutenção, reforma e construção de escolas.
