Prefeitos de 24 municípios paulistas, que possuem o título de estância turística, estiveram ontem reunidos com representantes do governo do Estado, em São Paulo, para cobrar a liberação das verbas que foram obtidas por meio do Programa Anual de Trabalho do Fundo de Melhoria das Estâncias.
De acordo com a Associação das Prefeituras de Cidades Estâncias do Estado de São Paulo (Aprecesp), o Estado ainda não liberou cerca de R$ 86,7 milhões referentes a convênios firmados no ano passado. Isso, segundo o presidente da entidade, Geraldo Mantovani Filho, estaria inviabilizando o início de obras turísticas. Esse valor representaria metade de todo o dinheiro que deveria ser destinado às estâncias.
Das cidades da região, que são consideradas estâncias, apenas o prefeito de Ibitinga, Florisvaldo Antônio Fiorentino (PSDB), compareceu ao encontro. Igaraçu do Tietê e Barra Bonita, que também possuem o título, não foram representadas.
A assessoria de imprensa de Barra Bonita informou que os repasses para o município estão em dia. Por isso, nenhum representante foi enviado para São Paulo. Igaraçu do Tietê também não mandou ninguém para participar da reunião. Ninguém na prefeitura soube informar como estão os repasses para o município. O secretário de Turismo, João Vinche, está de licença e o prefeito Carlos Alberto Varasquim (PL) estava viajando, mas não era para São Paulo, segundo informou um funcionário.
Além dos prefeitos e secretários municipais, estiveram presentes à reunião o diretor do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), Ronaldo Assumpção, e o assessor especial da Secretaria da Fazenda, Antônio Vaz Serralha.
Na avaliação do diretor executivo da Aprecesp, Ragmar Corga, o encontro teve saldo positivo. Durante o evento, foi formada uma comissão de prefeitos para conversar com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos Meirelles.
Segundo Corga, a audiência ainda não foi marcada, mas a finalidade é pedir ao governador uma maior agilidade na assinatura dos convênios que ainda estão pendentes.
Corga acredita que não há mais tempo hábil para que o dinheiro seja liberado ainda este ano. Mas, segundo ele, com a assinatura dos convênios, o repasse da verba estaria garantido para o início de 2005. Dos convênios que já foram assinados, a liberação do dinheiro, segundo ele, está sendo feita normalmente.
Formam a comissão o prefeito de Águas de Lindóia, Geraldo Mantovani Filho (presidente da Aprecesp); de Ibirá, Francisco Márcio; de Ilhabela, Manuel Marcos; de Socorro, José Mário; e de Ibitinga, Florisvaldo Fiorentino.
Corga acredita no sucesso na audiência. Na opinião dele, o governador “é uma pessoa séria, sensível, que já foi prefeito e sabe muito bem a importância que esses convênios têm para os municípios”. A Aprecesp representa todas as 67 estâncias do Estado.