O Departamento de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação divulgou ontem o balanço final após o período de rematrícula em sua rede que apontou a existência de 4.500 vagas para o próximo ano letivo destinadas apenas para crianças de até 6 anos que ainda estavam fora da escola. Com isso, a secretaria estima que quase todas as crianças terão vaga para estudar, podendo haver um déficit de até 30% no atendimento da demanda por matrículas em unidades com creches.
Das 15 mil vagas existentes na cidade - distribuídas entre as 45 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e as 15 Escolas Municipais de Educação Infantil Integrada (Emeiis) -, cerca de 10.500 foram preenchidas durante a rematrícula. As Emeis são destinadas a crianças de 3 a 6 anos, que estudam em meio período, enquanto as Emeiis são unidades que encamparam as creches que estavam sob responsabilidade da Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) e, por isso, atendem crianças de 4 meses a 6 anos, em período integral.
Com as cerca de 4.500 vagas restantes, a diretora do Departamento de Educação Infantil, Rosângela Aparecida Zago, acredita que o município cumprirá a determinação do juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, para que a administração disponibilize colocação para todas as crianças que estejam fora da escola.
À época da sentença, proferida há mais de um ano, a estimativa era de que 4 mil crianças bauruenses estariam nesta condição. Caso o município não conseguisse cumprir a determinação, estaria sujeito a uma multa diária de R$ 1.000,00 por criança fora da escola.
“A determinação (da Justiça) já vem sendo e será novamente cumprida. Se faltarem vagas, será apenas as de período integral, nas unidades com creches. As vagas de meio período serão totalmente suficientes”, avalia Zago, estimando que a demanda de 3 mil postos de período integral pode não atendida em até 30%. Um dos motivos, segundo ela, é que as vagas em creches são em menor número - unidades com berçário, por exemplo, atendem apenas 15 crianças por escola.
Mesmo assim, Zago explica que após a definição das matrículas, a Secretaria teria condições de atender a todos os pedidos através do remanejamento de vagas e da possibilidade de abertura de novas classes com a contratação de professores. “Há estrutura física para isso, pois reformamos várias escolas este ano, faltando apenas os professores. O concurso já está feito e acreditamos que no início do ano haverá contratações, o que permitirá cumprirmos 100% da exigência da Justiça”, diz a diretora.
Matrículas
Com a definição das vagas existentes, a Secretaria de Educação estará promovendo nos próximos dias 1 e 2 de dezembro a matrícula para sua rede de educação infantil. Mesmo com a previsão de filas em algumas unidades, a diretora de divisão do Departamento de Educação Infantil Sílvia Ferreira Mendes da Silva, garante que todas as crianças serão atendidas.
Ela lembra que a matrícula da criança não está condicionada à proximidade com a residências dos pais, podendo ser feita, portanto, em qualquer unidade. “Às vezes, a mãe prefere matricular o filho numa escola mais próxima de seu emprego do que de sua casa, para facilitar o trabalho de lavar e buscar a criança”, explica Silva.
A diretora recomenda ainda aos pais que, por qualquer motivo perderem a chance de matricular seus filhos nos próximos dias 1 e 2, não devem se desesperar. Eles poderão procurar as escola no dia 1 de fevereiro de 2005, no início das aulas, pois haverá nova chance de colocação. “Mesmo para a faixa etária de maior procura, geralmente a de 3 anos, haverá vagas para todos”, garante.
• Serviço
As matrículas para as vagas de educação infantil serão realizadas nas Emeis e Emeiis nos dias 1 e 2 de dezembro, das 8h às 17h. Os documentos necessários são as cópias da certidão de nascimento e da carteira de vacinação, que deverá estar em dia. Os pais que não conseguirem vagas na unidade escolhida ou perderem a data de matrícula, devem procurar as escolas novamente a partir de 1 de fevereiro de 2005.
